“Tem dinheiro demais na saúde”: Lira quer que Congresso tenha 100% de controle sobre o Orçamento

Presidente da Câmara defende que não haja percentual previamente reservado para saúde ou educação, como acontece hoje

Com duas semanas no cargo de presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) começa a mostrar apetite e a que veio. Em entrevista ao jornal O Globo publicada neste domingo (21), Lira diz que vai buscar que o Orçamento não tenha mais reserva de verbas por lei para áreas como saúde e educação.

“Eu quero desvincular o Orçamento”, explicou Lira ao Globo. “Hoje, você tem orçamento que bota 25% pra educação, 30% pra saúde, ‘x’ para penitenciárias, vem todo carimbadinho. Então, de 100% do Orçamento, 96% você não pode mexer”, afirmou.

Para ele, quem tem que definir a divisão dos recursos públicos é Congresso, e não o Executivo, como acontece hoje. Ele afirmou que as maiores democracias são fortes onde o Orçamento é definido pelo Legislativo, sem citar exemplos. “Quem vai executar é o Executivo. Mas quem diz onde vai executar, quanto vai executar e em que área é o Legislativo.”

Na visão de Lira, com as regras atuais, governadores e prefeitos “são obrigados a gastar dinheiro, jogando dinheiro fora, para cumprir o mínimo constitucional”. “Na Saúde tem recursos demais. O problema da Saúde é gestão”, afirmou o parlamentar. Na sequência, fez questão de complementar: “Não estou dizendo que com essa medida você vai tirar dinheiro, não [da Saúde e da Educação]. Estou dizendo que, quando você desvincula, você mantém o Orçamento todo para a necessidade do país naquele momento.”

Ele deu exemplos. Citando o Acre, que enfrenta problemas com enchentes, dengue e Covid, afirmou que, se o orçamento fosse desvinculado, poderia enviar verbas para a Defesa Civil do estado. “O problema é a pandemia? Manda para a Saúde”, continuou.

Leia a entrevista ao Globo na íntegra aqui.

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Fabíola Salani

Graduada em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo. Trabalhou por mais de 20 anos na Folha de S. Paulo e no Metro Jornal, cobrindo cidades, economia, mobilidade, meio ambiente e política.

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