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Michel Temer conseguiu, nesta terça-feira (14), em julgamento na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os votos necessários para deixar a prisão. O emedebista está detido na sede do Comando de Policiamento de Choque da Polícia Miliutar, em São Paulo.
Dois dos quatro ministros da Sexta Turma (Antônio Saldanha e Laurita Vaz) tinham votado favoravelmente à libertação de Temer e do coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal do emedebista.
Os ministros deram os votos em caráter provisório em julgamento de habeas corpus impetrados pelos dois réus.
Empate favorece
Como os habeas corpus estão sendo julgados por quatro dos cinco ministros da turma, pois Sebastião Reis Junior se declarou impedido, o eventual empate no julgamento favorece Temer e Lima.
Os dois ministros que votaram optaram por substituir a prisão por medidas cautelares: proibição de manter contato com outros investigados; proibição de mudança de endereço e de se ausentar do país; entregar o passaporte; bloqueio dos bens até o limite de sua responsabilidade.