sexta-feira, 18 set 2020
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Tentativas de criminalização de protestos aumentaram na Câmara em 2019

Durante o primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro, o número de projetos de lei apresentados que buscam de alguma maneira restringir o direito ao protesto cresceu. Quase um terço das iniciativas que tramitam na Câmara com este objetivo foram lançadas em 2019.

Segundo reportagem da jornalista Thaiza Pauluze para a Folha de São Paulo, são 70 os projetos que tramitam na Câmara com objetivos de endurecer o controle e a repressão a mobilizações. Destes, 21 (30%) foram apresentados em 2019. Antes, 2013 havia sido o ano campeão com 12 proposições.

A ONG Artigo 19 monitora as proposições legislativas que buscam atentar contra a liberdade de manifestação. Das 21 propostas, 6 foram apresentadas pelo PSL, partido que elegeu Bolsonaro. As outras se dividem entre partidos de direita e do centrão: PP, PR, MDB, PTB e PSC.

A deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG) comentou sobre a reportagem e criticou os dados. “Estamos às voltas com a tentativa de criminalizar o direito constitucional à manifestação, com ataque aos movimentos sociais e proibição de manifestações que pressionem o governo. É absurdo. Não vamos permitir que o autoritarismo retorne. Lutar não é crime!”, afirmou.

Redação
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