Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
17 de outubro de 2018, 15h52

TJ derruba indenização que Ustra deveria pagar à família de jornalista torturado

O jornalista, de acordo com a família, foi massacrado pelo réu – ídolo de Bolsonaro – em “um pau de arara por mais de 24 horas, sangrando e provocando uma gangrena que levaram a sua morte"

Foto: CNV

O processo que condenou o coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a pagar indenização de R$ 100 mil à família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto e torturado nos porões do DOI-CODI em 1971, foi extinto nesta quarta-feira (17) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Os desembargadores do TJSP entenderam que o pedido de indenização feito pela família de Merlino está prescrito, já que foi feito em 2010, mais de 20 anos depois da Constituição de 1988, que reconheceu a anistia dos crimes praticados no regime militar.

“É uma Justiça que tolera a tortura e contribui para que o sistema continue”, disse a viúva Ângela Mendes de Almeida após a sentença. “É ultrajante e embaraçoso, a Justiça sendo conivente com a tortura.”

O advogado da família do jornalista, Aníbal Costa de Souza, disse que a tese dos desembargadores pode ser derrubada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Vamos esperar a publicação do acórdão desta decisão para entrar com um primeiro recurso, embargos de declaração, e depois levar ao STJ”, disse ele.

Durante a sessão, a defesa da família do jornalista sustentou que ele foi “massacrado pelo réu em um pau de arara por mais de 24 horas, sangrando e provocando uma gangrena que levaram a sua morte”.

Segundo o advogado, a indenização de R$ 100 mil foi estipulada pela própria juíza em 2012, pois a família não buscava reparação financeira, mas “o reconhecimento da responsabilidade civil do estado pelo fato”.

O coronel Ustra, saudado pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) durante voto a favor do impeachment da presidenta deposta Dilma Rousseff, foi chefe do DOI-CODI do II Exército, entre setembro de 1970 e janeiro de 1974, em São Paulo, órgão de repressão política durante a ditadura militar. Nesse período, foram registradas ao menos 45 mortes e desaparecimentos forçados, segundo a Comissão Nacional da Verdade, que apurou casos de tortura e sumiço de presos.

Ele morreu em 2015, durante tratamento contra um câncer.

Com informações do G1


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum