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07 de novembro de 2019, 09h21

Toffoli articula manobra que pode deixar Lula preso na retomada do julgamento sobre segunda instância

Toffoli propõe uma espécie de condenação em 3ª instância, com prisão após a análise dos recursos pelo STJ. Decisão não beneficia Lula, pois ex-presidente já foi condenado pelo STF

Foto: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal  (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. Ainda faltam quatro votos, sendo um deles o do presidente do STF, Dias Toffoli, que já defendeu uma espécie de condenação em 3ª instância. Manobra não beneficia o ex-presidente Lula.

Além de Toffoli, também faltam se manifestar Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Cármen Lúcia tem se posicionado favoravelmente à prisão em segunda instância, mas Gilmar e Celso de Mello possivelmente votarão contrários à execução da pena antes que se esgote a possibilidade de recursos à Justiça. Portanto, o voto de desempate caberá a Toffoli.

A terceira via proposta pelo presidente da Corte propõe a prisão após a análise dos recursos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Se Toffoli voltar a defender tal tese, é esperado que isso crie um impasse no julgamento, com cinco votos a favor da segunda instância, cinco contrários e a hipótese do STJ defendida pelo ministro. Para tanto, deverá haver debate entre os ministros sobre qual posição deve prevalecer.

Este será o quarto dia do julgamento, iniciado em 17 de outubro. Até o momento, o placar está em 4 x 3 a favor das prisões de condenados em segunda instância. Essa foi a posição dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Marco Aurélio, relator da ação, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski votaram contra esse entendimento.

 

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