terça-feira, 22 set 2020
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Toffoli defende legislação “anti-Moro” e ganha apoio de Maia

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira (29) que o Congresso Nacional defina um impedimento de 8 anos para juízes que decidam largar o magistério e concorrer a eleições.

“Eles tinham que colocar na Lei de Inelegibilidades a inelegibilidade de magistrados e membros do Ministério Público por pelo menos 8 anos”, disse Toffoli durante reunião do Conselho Nacional de Justiça.

Segundo o minsitro, essa medida “se evitaria de utilização da magistratura e do poder imparcial do juiz para fazer demagogia, aparecer para a opinião pública e depois se fazer candidato”. “Quem quer ser candidato tem que deixar a magistratura, tem que deixar o Ministério Público, e há de haver um período de inelegibilidade sim”, completou.

A “quarentena” pode afetar os planos do ex-juiz federal e ex-ministro Sérgio Moro de disputar as eleições presidenciais de 2022 e foi rechaçada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). “Projetos com esse teor ferem o princípio da isonomia e violam os direitos políticos dos membros do Poder Judiciário. Uma afronta desproporcional ao direito fundamental dos magistrados ao exercício da cidadania”, afirmou a entidade.

Apesar do rechaço dos juízes, a medida ganhou apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. “O presidente Toffoli conhece a engrenagem do Poder Judiciário melhor do que eu, e propôs 8 anos. É um prazo longo, são dois mandatos. Não discuto prazo, mas o presidente Toffoli conhece a política, se faz a proposta o parlamento deve ouvir e decidir por 8, 6, 4 anos, é uma decisão do plenário”, declarou em entrevista coletiva. Maia ainda afirmou que o tema está para ser debatido.

A deputada federal Joice Hasselmann, ex-bolsonarista e fiel apoiadora de Moro, criticou a medida e relacionou com o ex-juiz. “Cresce aqui na Câmara o apoio a ideia de Toffoli de quarentena de 8 anos para juízes disputarem as eleições. UM ABSURDO! Não contem comigo para essa aberração. PT, Centrão, Jair Bolsonaro e seus asseclas querem tirar Sérgio Moro do caminho com medo de uma eventual candidatura em 2022”, tuitou.

Com informações do Uol: aqui e aqui

Lucas Rocha
Lucas Rocha
Jornalista da Sucursal do Rio de Janeiro da Fórum.