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Foto: Agência Brasil[/caption]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (SRF), Dias Toffoli, acatou o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e derrubou a decisão do ministro Marcelo Aurélio Mello, que mandava soltar os presos condenados em segunda instância, incluindo o ex-presidente Lula. Pela determinação de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril de 2019, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará a matéria.
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Marco Aurélio havia concedido liminar ao PCdoB suspendendo a prisão de condenados em segunda instância. Um dos beneficiados pela decisão seria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na decisão, o ministro havia determinado “suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem como a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação”.
Para Marco Aurélio Mello, “sob a ótica do perigo da demora, há de ter-se presente a prisão ou efetivo recolhimento, antes da preclusão da sentença condenatória, não apenas dos condenados em segunda instância por corrupção – pelo denominado crime do colarinho branco -, mas de milhares de cidadãos acusados de haver cometidos outros delitos. Se essa temática não for urgente, desconheço outra que seja”, justificou o ministro.
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Foto: Agência Brasil[/caption]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (SRF), Dias Toffoli, acatou o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e derrubou a decisão do ministro Marcelo Aurélio Mello, que mandava soltar os presos condenados em segunda instância, incluindo o ex-presidente Lula. Pela determinação de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril de 2019, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará a matéria.
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Para Marco Aurélio Mello, “sob a ótica do perigo da demora, há de ter-se presente a prisão ou efetivo recolhimento, antes da preclusão da sentença condenatória, não apenas dos condenados em segunda instância por corrupção – pelo denominado crime do colarinho branco -, mas de milhares de cidadãos acusados de haver cometidos outros delitos. Se essa temática não for urgente, desconheço outra que seja”, justificou o ministro.
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