Fórumcast #20
21 de julho de 2019, 07h51

Toffoli usou processo de dono de posto de gasolina para beneficiar Flávio Bolsonaro

Um caso de sonegação de um posto de gasolina em SP que envolve dados fiscais está parado no STF junto com outras 42 ações parecidas há dois anos; Toffoli, no entanto, deu urgência ao caso de Flávio e mandou interromper as investigações contra o senador no mesmo dia do pedido da defesa

Flávio Bolsonaro é investigado por movimentações de R$ 1,2 milhões em conjunto com o ex-assessor Fabrício Queiroz (Reprodução)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não só beneficiou o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ao determinar, na última semana, a suspensão de investigações contra o filho do presidente no caso Queiroz, como deu tratamento especial ao político.

Apuração do jornal Folha de S. Paulo aponta que, antes da liminar, Toffoli segurou outros 42 processos semelhantes por dois anos, mas analisou o caso do senador e suspendeu as investigações no mesmo dia do pedido da defesa.

Os advogados de Flávio, ao entrarem com recurso, atrelaram o caso do filho do presidente a uma ação semelhante que envolve dados fiscais de um casal que era proprietário de um posto de gasolina em São Paulo acusado de sonegação. O processo estava parado e, em abril de 2018, o caso foi considerado como de “repercussão geral” – isto é, embasaria outros casos semelhantes.

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Isso fez com que outros 42 processos, todos aos cuidados de Toffoli, ficassem parados aguardando uma análise do primeiro. Neste sentido, o ministro poderia suspender as investigações, tal como a do caso do posto de gasolina, mesmo sem o pedido dos advogados, mas não o fez até a semana passada, quando a defesa de Flávio Bolsonaro utilizou o caso de “repercussão geral” para pedir a suspensão das investigações contra o filho do presidente.

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O senador é investigado no Rio de Janeiro por conta de movimentações atípicas suas e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz que foram identificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

Com a decisão de Toffoli, foram suspensos os andamentos de todos os processos judiciais do país que foram instaurados sem supervisão da Justiça e que envolvem dados compartilhados pelos órgãos administrativos de fiscalização e controle como o Fisco, o Coaf e Bacen.


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