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12 de junho de 2019, 13h03

Toffoli vai recolocar julgamento sobre segunda instância na pauta do STF

Julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância deve ser retomado em outubro. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai recolocar a discussão em pauta. 

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizado nesta terça-feira (11) para o retorno do julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai recolocar a discussão em pauta, provavelmente em outubro.

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a Toffoli a “imediata” inclusão do assunto na pauta do tribunal. O apelo foi reforçado pelo decano do STF, ministro Celso de Mello. O julgamento deve ser retomado no segundo semestre desse ano, provavelmente em outubro.

A discussão é reaberta em um momento de enfraquecimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, um dos maiores defensores da execução de pena antecipada como forma de combater a corrupção e a impunidade.

O tema havia saído de pauta à pedido da OAB, em abril, sob a alegação de que a nova diretoria da entidade precisava se “inteirar” do processo. O debate ressurgiu no tribunal nesta terça, durante julgamento de um habeas corpus coletivo que contesta a prisão automática após a condenação em segunda instância.


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