sábado, 24 out 2020
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TRE determina retirada de outdoors com fake news contra esquerda em Maceió

As mensagens eram bancadas por ruralistas e grupos de extrema-direita de Alagoas

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, através do juiz eleitoral Ricardo Jorge Cavalcante Lima, decidiu neste sábado (17) pela remoção de diversos outdoors espalhados em Maceió com fake news ofensivas e depreciativas contra a esquerda. A ação, de caráter liminar, atendeu a um pedido da candidata à Prefeitura pelo PSOL, Valéria Correia.

A decisão, em caráter liminar, determina que a empresa Lux retire a propaganda negativa eleitoral e comunique o fato ao Tribunal, sob pena de pagamento de multa diária, no valor de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento. Os outdoors foram bancados pelo Movimento da União Ruralista de Alagoas (MURAL) e outros grupos de extrema-direita do estado.

Os cartazes trazem a hashtag #EsquerdaNuncaMais bem grande junto a frases como “Não vote em quem defende drogas”, “Não vote em quem ameaça seus filhos”, além de expressões soltas como “erotização infantil” e “sexualização nas escolas”.

Cavalcante Lima, da 33ª Zona Eleitoral, destacou na decisão que a legislação proíbe a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos políticos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

“Entendo que quem sustenta, explicitamente, que não se vote em determinado candidato, pede claramente voto para seus opositores, estando, dessarte, também incurso nos preceitos do artigo 3º da Resolução 23.610/2019. Assim, configura-se a autopromoção e alavanque de campanha por meio de propaganda cuja utilização é vedada por Lei, quando o representado dissemina em algumas regiões da cidade imagens contendo mensagens para que a sociedade ‘somente vote’, ou seja, ‘pedindo voto’, em partidos de direita ou com outra ideologia política, exceto nos que sejam de esquerda”, fundamentou.

“A decisão foi justa. Protege o processo eleitoral contra as notícias falsas e beneficia a sociedade, que não merece esse desserviço, com mentiras, frases e fotografias que coagem a população. Para nós da esquerda e dos setores progressistas, que defendemos o estado democrático de direito nos opomos contra todo tipo de crime. Inclusive, esse. É uma conquista em Maceió, mas de toda a nação”, afirmou Valéria.

“Espero que essa decisão seja um marco local e nacional e elimine esse tipo de propaganda criminosa, que agride toda a sociedade, pelo teor de violência divulgado publicamente. Não nos calarão”, completou.

Lucas Rocha
Lucas Rocha
Jornalista da Sucursal do Rio de Janeiro da Fórum.