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21 de março de 2018, 13h05

TRF-4 marca julgamento de recurso de Lula para o dia 26

O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) divulgou que não haverá transmissão ao vivo, como ocorreu no dia 24 de janeiro, quando o órgão condenou Lula a 12 anos e a 1 mês de prisão

A defesa de Lula pode tentar evitar a prisão do petista ao apresentar mais um recurso à 8ª Turma após o julgamento dos embargos – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O julgamento do recurso do ex-presidente Lula no processo envolvendo o tríplex n o Guarujá (SP) foi marcado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), sediado em Porto Alegre, para a próxima segunda-feira (26). A data foi marcada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da ação da Operação Lava Jato na segunda instância. O TRF-4 divulgou, ainda, que não haverá transmissão ao vivo, como ocorreu no dia 24 de janeiro, quando o órgão condenou Lula a 12 anos e a 1 mês de prisão.

Segundo o tribunal, o ex-presidente deve começar a cumprir uma pena após o julgamento de “recursos dotados de efeito suspensivo”, que impedem a execução da decisão judicial. É o caso dos embargos de declaração, o único recurso com esta característica à disposição da defesa de Lula neste tribunal.

De acordo com o Brasil 247, a defesa do ex-presidente pode tentar evitar a prisão do petista ao apresentar mais um recurso à 8ª Turma após o julgamento dos embargos, um novo recurso que teria de ser apresentado imediatamente após a primeira negativa. Neste caso, a ideia seria o colegiado analisar antes que haja uma ordem para que a pena seja executada.


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