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Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula[/caption]
Os três desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da Quarta Região) rejeitaram, por unanimidade, a apreciação dos novos embargos de declaração da defesa do ex-presidente Lula, que segue preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Paraná, desde o último dia 7, segundo informações do Infomoney. “Depois de analisar todas as ponderações da defesa, é manifesta a inadmissibilidade dos embargos. Não se pode que a defesa busque rediscussão de aspectos já julgados”, alegou Nivaldo Brunoni, em seu voto. Em seguida, os desembargadores Victor Lanus e Leandro Paulsen acompanharam a decisão do juiz de não reconhecer o recurso dos advogados de Lula no caso do triplex do Guarujá.
O advogado Cristiano Zanin pediu, no início do julgamento, que o recurso fosse julgado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Turma, que está de férias. Quem o substitui é Brunoni. Esse pedido da defesa também foi negado.
Esgotados os recursos em segunda instância, agora caso a defesa do ex-presidente decida recorrer da decisão do TRF-4, o processo será analisado pela vice-presidência do próprio Tribunal e, depois, encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-presidente também deverá ingressar com recursos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula[/caption]
Os três desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da Quarta Região) rejeitaram, por unanimidade, a apreciação dos novos embargos de declaração da defesa do ex-presidente Lula, que segue preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Paraná, desde o último dia 7, segundo informações do Infomoney. “Depois de analisar todas as ponderações da defesa, é manifesta a inadmissibilidade dos embargos. Não se pode que a defesa busque rediscussão de aspectos já julgados”, alegou Nivaldo Brunoni, em seu voto. Em seguida, os desembargadores Victor Lanus e Leandro Paulsen acompanharam a decisão do juiz de não reconhecer o recurso dos advogados de Lula no caso do triplex do Guarujá.
O advogado Cristiano Zanin pediu, no início do julgamento, que o recurso fosse julgado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Turma, que está de férias. Quem o substitui é Brunoni. Esse pedido da defesa também foi negado.
Esgotados os recursos em segunda instância, agora caso a defesa do ex-presidente decida recorrer da decisão do TRF-4, o processo será analisado pela vice-presidência do próprio Tribunal e, depois, encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-presidente também deverá ingressar com recursos no Supremo Tribunal Federal (STF).