segunda-feira, 28 set 2020
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TRF-4 nega último recurso a Zé Dirceu e ele pode ser preso a qualquer momento

O último recurso previsto para o ex-ministro José Dirceu na segunda instância foi negado pelo TRF-4 na tarde desta quinta-feira (17). A corte também determinou a imediata comunicação ao juiz Sergio Moro para a execução provisória da pena.

Dirceu ainda pode recorrer a instâncias superiores. O julgamento desta quinta (17) foi realizado pela 4ª seção do tribunal, formada por três juízes da 7ª turma e outros três da 8ª turma (que julgam os processos da Lava Jato na segunda instância).

O ex-ministro chegou a ser preso preventivamente em agosto de 2015, com a deflagração da 17ª fase da Lava Jato, mas teve habeas corpus concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em maio de 2017. Ele é acusado de ter recebido R$ 12 milhões em propina da Engevix por meio de contratos superfaturados com a Petrobras.

Dirceu foi condenado a 30 anos e nove meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A sua pena é a segunda mais alta dentro da Lava Jato até o momento. A primeira é a que foi aplicada a Renato Duque: 43 anos de prisão.

No dia 19 de abril, a corte já havia julgado os embargos infringentes, interpostos quando há alguma divergência entre os juízes na sentença, buscando a manutenção da pena mais benéfica para o réu. Na ocasião, o TRF-4 também decidiu manter a pena estipulada em setembro de 2017.

Com informações da Folha e do G1

 

Redação
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