“Tribunais internacionais terão que ser provocados”, diz Silvio Almeida após relatos de vítimas da pandemia

O PhD em Direito e presidente do Instituto Luiz Gama, após os depoimentos à CPI, atestou: "Fica a certeza de que o presidente e todos que o apoiam direta ou indiretamente desgraçaram a sociedade brasileira"

O advogado Silvio Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama e PhD em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), defendeu nesta segunda-feira (18), após depoimentos de familiares de vítimas da Covid à CPI do Genocídio, que tribunais internacionais sejam acionados contra o governo brasileiro.

O professor classificou os relatos de parentes de alguns dos mais de 600 mil mortos em decorrência da doença do coronavírus como “devastadores”.

“Os depoimentos das vítimas na CPI da Covid são absolutamente devastadores, de uma tristeza sem tamanho. Fica a certeza de que o presidente e todos que o apoiam direta ou indiretamente desgraçaram a sociedade brasileira. Responsabilização criminal e civil não é para nós uma opção”, escreveu Almeida através das redes sociais.

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“Vou além: o resto do mundo não deveria deixar passar o que aqui aconteceu. Seria a desmoralização definitiva do já combalido sistema internacional de proteção aos direitos humanos. Os tribunais internacionais terão que ser provocados a se pronunciar sobre o que se fez no Brasil”, completou.

Confira os depoimentos mais marcantes de familiares de vítimas da pandemia à CPI aqui.

Relatório da CPI deve ser encaminhado ao Tribunal Penal Internacional

O relatório produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no Senado Federal para apurar a conduta do governo Bolsonaro diante da pandemia da Covid-19 deve ser enviado para o Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda. Segundo reportagem do Jornal Nacional, da Globo, veiculada na última sexta-feira (15), o encaminhamento do documento deverá ocorrer pois nele há acusações de crime de genocídio de indígenas, considerado um delito de lesa humanidade. O presidente Jair Bolsonaro é um dos acusados de cometê-lo.

O chefe de estado brasileiro ainda será acusado de outros 10 crimes (pandemia com resultado de morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, charlatanismo, prevaricação, crime contra a humanidade, crime de responsabilidade e homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia).

A reportagem aponta ainda que vários desses crimes são atribuídos também a inúmeros membros do seu governo, filhos, parlamentares de sua base e empresários e autoridades públicas. A pena para o crime de genocídio de indígenas por ser de até 15 anos de detenção, enquanto a sentença máxima para condenação por crime contra a humanidade pode chegar a 30 anos.

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Ivan Longo

Jornalista, editor de Política, desde 2014 na revista Fórum. Formado pela Faculdade Cásper Líbero (SP). Twitter @ivanlongo_

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