O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, determinou nesta segunda-feira (16) a suspensão do financiamento por monetização de canais e perfis bolsonaristas que difundem fake news sobre o sistema eleitoral. Entre os "desmonetizados" estão Terça Livre, Jornal da Cidade Online e o blogueiro Oswaldo Eustáquio.
Salomão apontou que "de fato existe uma rede vasta, organizada e complexa para contaminar negativamente o debate político e estimular a polarização".
"A suspensão dos pagamentos das plataformas de redes sociais às pessoas e páginas indicadas (itens “a” e “b” do pedido), que comprovadamente vêm se dedicando a propagar desinformação, afigura-se razoável e efetiva porque, em tese, retira o principal instrumento utilizado para perpetuar as práticas sob investigação, qual seja, o estímulo financeiro", afirmou.
"Não pode o Judiciário ser leniente quando a desestabilização da democracia e das instituições vem sendo recorrentemente feita, valendo-se de práticas ilícitas", destacou. Por outro lado, o ministro aponta que não está impedindo a livre manifestação, mas apenas "retira a possibilidade momentânea de aferição de lucro por meio de desinformação".
Os canais afetados são: Adilson Nelson Dini – RAVOX, Allan dos Santos, Bárbara Zambaldi Destefani, Camila Abdo Leite do Amaral Calvo, Emerson Teixeira de Andrade, Fernando Lisboa da Conceição (Vlog do Lisboa), Folha Política, Jornal da Cidade On Line, Marcelo Frazão de Almeida, Nas Ruas, Oswaldo Eustáquio, Roberto Boni – Canal Universo e Terça Livre.
A suspensão da monetização destes canais nas redes YouTube, Twitter, Facebook, Instagram e Twitch foi solicitada pela Polícia Federal, que investiga ataques ao sistema eleitoral.
TSE contra Bolsonaro
Além de desmonetizar canais de fake news, o TSE tem se mobilizado contra os ataques golpistas do presidente Jair Bolsonaro. O plenário do TSE atendeu a dois pedidos do corregedor-geral do TSE, Luis Felipe Salomão, e decidiu abrir inquérito administrativo contra o presidente e acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para incluí-lo no inquérito das fake news.
O inquérito no TSE foi aberto para "apurar fatos que possam configurar abuso do poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos, propaganda extemporânea, relativamente aos ataques ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade das Eleições de 2022”.
A apuração envolve a live realizada pelo mandatário em 29 de julho na qual Bolsonaro promoveu ataques contra as urnas eletrônicas sem apresentar prova alguma com o único objetivo de espalhar boatos e difamar a Justiça Eleitoral.
Confira aqui a íntegra da decisão, obtida pela ConJur