Bolsonaro anuncia que vai pedir ‘impeachment’ de Moraes e Barroso, do STF

No dia seguinte à prisão de Roberto Jefferson, presidente afirmou que ministros "extrapolam limites constitucionais" e falou em "ruptura institucional"

O presidente Jair Bolsonaro resolveu encampar nova investida contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Neste sábado (14), um dia após a prisão de seu aliado, Roberto Jefferson (PTB-RJ), a mando do ministro Alexandre de Moraes, o chefe do Executivo anunciou que vai acionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), contra o magistrado e seu colega de Corte, o ministro Luís Roberto Barroso.

“Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”, disse Bolsonaro ao iniciar uma sequência de postagens.

“Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, prosseguiu.

O artigo 52 da Constituição citado por Bolsonaro se refere a crimes de responsabilidade, e é interpretado por bolsonaristas como um mecanismo para pedir “impeachment” de ministros do STF, já que ele prevê que “compete ao Senado Federal processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade”.

“O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los”, completou Bolsonaro.

O anúncio vem não só após a prisão de Roberto Jefferson, como também em meio aos inquéritos que Bolsonaro é alvo, tanto no STF como no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por atentar contra o sistema eleitoral e as instituições.

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Ivan Longo

Jornalista, editor de Política, desde 2014 na revista Fórum. Formado pela Faculdade Cásper Líbero (SP). Twitter @ivanlongo_

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