A Câmara dos Deputado aprovou nesta sexta-feira (19) a manutenção da prisão do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), acompanhando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Silveira foi preso após publicar novos ataques a ministros da Corte.
A votação terminou em 364 votos a favor e 130 contra. Três se abstiveram. O placar foi muito mais elástico do que o necessário - 257 favoráveis. O número de votos seria suficiente para a aprovação da admissibilidade de um pedido de impeachment.
Quinze partidos orientaram a favor da manutenção da prisão, conforme defendeu a relatora Magda Mofatto (PL-GO): PT, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, DEM, PSB, PDT, Solidariedade, PSOL, Avante, Cidadania, PCdoB, PV e Rede, além de Minoria e Oposição. Apensas PSL, PTB, PSC e Novo foram contrários.
Pros, Podemos, Patriota e Maioria liberaram as suas bancadas. O Governo não orientou.
Para a relatora, a decisão do STF de prender Silveira foi “correta, necessária e proporcional” tendo em vista que "foram gravíssimas as ameaças realizadas pelo parlamentar". "Temos um deputado que vive a atacar a democracia e as instituições e transformou o exercídio de seu mandato em uma plataforma de propagação do discurso do ódio, de ataques a minoria, de defesa de golpes de Estado e de incitação à violência contra autoridades públicas”, afirmou Mofatto.
Durante a votação, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) fez um duro discurso, onde apontou que “é cada vez mais notório o grau de crimes cometidos pelo deputado Daniel Silveira” e classificou o parlamentar como um “criminoso delinquente”. "“Lugar de fascista é na cadeia ou na lata do lixo da história. Ou em ambos”, disse ainda.
Ao falar pela liderança do PT, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) lembrou do golpe que o país sofreu com o impeachment de Dilma Rousseff, as ilegalidades cometidas na prisão do ex-presidente Lula e questionou: "Aonde estava o Supremo Tribunal Federal?".
"Se não tivesse o Brasil vivido o processo de criminalização da política, de perseguição da política, de covardia institucional diante dos desmandos da Lava Jato, o Brasil não estaria vivendo a crise que vive hoje. Bolsonaro é filho legítimo desta cruza perversa da Lava Jato com a grande mídia. Vocês acham que o Brasil elegeria uma figura como essa [Daniel Silveira] se não fosse a onda de ódio e ressentimento de destruição da política que esse país viveu?", prosseguiu.
A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apontou ainda que o discurso que levou Daniel Silveira à prisão não foi um caso isolado, mas uma tentativa de "ensaiar um fechamento de regime". "É parte de um conjunto de ações anti-democráticas. Se tivéssemos cassado Bolsonaro não teríamos vivido o episódio mais triste da democracia brasileira", afirmou. "Quebraram a placa de Marielle mas não quebrarão. Ditatura nunca mais. Marielle presente", completou.
Prisão
Investigado no inquérito dos atos antidemocráticos, Silveira foi preso na última terça-feira (16) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após divulgar vídeo com novos ataques a ministros da Corte e defendendo o AI-5, instrumento mais repressivo da ditadura militar brasileira. A prisão foi chancelada de forma unânime pelos outros ministros do STF e, depois, confirmada em audiência de custódia.