Cármen Lúcia diz que não mudou pauta de votação de HC de Lula

“Não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais”, disse a ministra

Cármen Lúcia - Foto: Rosinei Coutinho/STFCréditos: Rosinei Coutinho/STF
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A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, na noite desta segunda-feira (24), uma nota em que nega ter adiado o julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Lula, previsto para esta terça (25). Ela afirma que “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem na pauta divulgada”. Inscreva-se no nosso Canal do YouTube, ative o sininho e passe a assistir ao nosso conteúdo exclusivo Veja abaixo a íntegra da nota de Cármen Lúcia Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que: 1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais; 2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor; 3) a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal; 4) todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada. Ministra Cármen Lúcia