O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), mandou um alerta a quem tenta fazer “uso político” das Forças Armadas. “É fundamental que os militares lembrem que o verde, o azul e o branco do fardamento do Exército, Aeronáutica e Marinha identificam sua lealdade à Pátria, não submissão a partidos ou facções”, afirmou Dino em sua coluna na edição da revista Carta Capital deste final de semana. No artigo intitulado “Política Sem Farda”, o governador defendeu a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que restringe a participação dos militares da ativa na vida pública.
Dino defende no artigo que o governo Bolsonaro seria fruto do apoio institucional de militares e membros do Sistema de Justiça, extrapolando suas funções constitucionais. “O arranjo político que atualmente governa o nosso país é fruto dessas crenças retrógradas”, afirma, referindo-se ao Positivismo do século 19, que defendia que “homens iluminados” governariam o país de forma técnica e baniriam a corrupção da política. “O resultado é o oposto do que alegavam. Vemos a multiplicação de denúncias de corrupção no exato momento em que os recursos públicos deveriam estar direcionados para salvar vidas”, afirmou, citando as denúncias investigadas pela CPI do Senado, envolvendo inclusive militares.
Partido Militar atuante desde República Velha
Dino lembra que, desde os anos 1930, há estabilidade do serviço público no Brasil como forma de tentar garantir impessoalidade dos atos do Executivo. E defende que esse cuidado deve ser maior entre militares e juízes – seus ex-colegas de profissão, desde que Dino abandonou a magistratura para iniciar a carreira política. Entre os militares, pois exercem o uso da força, “empregado segundo procedimentos legais e em favor do bem comum dos cidadãos”. E os juízes pois são “responsáveis por determinar o cumprimento da lei”.
O mito da participação dos militares na vida pública brasileira como algo saudável para o país seria baseado no Positivismo do século 19, “que lançou militares à política desde a República Velha”. “As tentativas de supostamente anular os malefícios da política produziram governos autoritários, incompetentes para resolver os problemas nacionais e manchados pela ilegalidade, do começo ao fim”, afirma.