Fórumcast #19
29 de junho de 2019, 09h32

Afrânio Silva Jardim diz que Moro fez um “estrago no sistema de justiça criminal” e pede CPI

“Ainda esperamos que o STF acabe com a “farra” destes juízes medievais e restabeleça a moralidade em nossa sociedade”, afirma o professor de Direito Processual Penal

Foto: Pedro França/Agência Senado

Após novas revelações sobre a conduta do ministro Sérgio Moro, divulgadas na madrugada deste sábado (29), pelo The Intercept Brasil, Afrânio Silva Jardim postou um texto em sua página no Facebook, no qual afirma que Moro fez um estrago no sistema de justiça criminal. Além disso, diz que o próximo passo só pode ser a instalação de uma CPI.

Afrânio é professor associado de Direito Processual Penal da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), mestre e livre-docente em Direito Processual, além de Procurador de Justiça aposentado.

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Veja abaixo a íntegra do texto:

Nova publicação do “The Intercept Brasil”. Agora, o próximo passo só pode ser uma CPI!!!

Teria dito uma procuradora da república: “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”.

Vamos aos nossos comentários:

Na conversa entre Procuradores da República, fica mais do que claro e certo o que teria dito o Ministro Marco Aurélio do S.T.F.: Moro não tinha vocação para a magistratura. Digo eu: Sempre esteve mais para delegado de polícia. Agora, ele chefia inúmeros deles. Deve estar feliz, mas será por pouco tempo …

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O mais grave disto tudo é que esta atividade persecutória e inquisitiva do então juiz viola o “sistema processual penal acusatório”, cujos princípios estão expressos na Constituição Federal.

Juiz persecutório não é juiz imparcial e compromete o chamado “devido processo legal”, vale dizer, derrama nulidades em todos os processos penais, que a Constituição deseja sejam democráticos e civilizados.

Juiz que tem temperamento autoritário acaba querendo direcionar o trabalho da polícia e influir no trabalho do Ministério Público. Ele quer condenar quem ele presume culpado!!!

Ainda esperamos que o S.T.F. acabe com a “farra” destes juízes medievais e restabeleça a moralidade em nossa sociedade.

Enfim, este novo diálogo comprova que o senhor Sérgio Moro, enquanto magistrado, fez um verdadeiro “estrago” em nosso sistema de justiça criminal. E o dramático de tudo é que os tribunais fingiam que não viam nada …

Por outro lado, uma parte do Ministério Público até estaria gostando de ter um “relevante acusador” a seu lado, pois já sabia que as condenações que desejava estavam garantidas … Polícia, Ministério Público e Juiz, irmanados contra o réu: inquisição!!!

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