terça-feira, 27 out 2020
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Moraes reage às revelações da Vaza Jato e suspende investigação da Receita contra ministros

A publicação de novas conversas envolvendo procuradores da Operação Lava Jato vem gerando novas ações. Nesta quinta-feira (1), o jornal Folha de S. Paulo, em parceria com o The Intercept Brasil, mostrou que Deltan Dallagnol queria investigar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, como retaliação a decisões do ministro que não agradaram membros da força-tarefa. Como consequência das revelações, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata de apurações da Receita Federal contra ministros e pediu afastamento de servidores que atuaram na investigação solicitada pelos promotores do Ministério Público Federal.

Moraes é relator no STF de um inquérito que apura ofensas ao tribunal, assim como vazamentos que envolvam os membros da Corte. O Supremo informa que a decisão do ministro se deu por conta de “graves indícios de ilegalidade no direcionamento das apurações em andamento”.

“Considerando que são claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos Ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indício de irregularidade por parte desses contribuintes”, declarou Moraes na sua decisão.

Ficou determinado por Moares que esse inquérito, aberto em março, fosse prorrogado por mais 180 dias. A investigação do STF foi pedida por Toffoli baseado em um regimento interno do tribunal que diz que “ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro ministro”.

Redação
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