Randolfe Rodrigues e Rede negam ter sido usados por Dallagnol contra Gilmar Mendes
Acusação veio à tona por causa da divulgação de conversas privadas de integrantes da força-tarefa da Lava Jato. Em nota, senador e partido negam articulação com Deltan e dizem que agiram 'por convicção'
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a Rede Sustentabilidade, em nota conjunta, negaram que o partido tenha sido usado pelo procurador Deltan Dallagnol para propor no STF uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) contra o ministro Gilmar Mendes. Acusação veio à tona por conta da divulgação de conversas privadas de integrantes da força-tarefa da Lava Jato.
A apresentação da ADPF seria uma tentativa de impedir que Gilmar soltasse presos em processos que ele não fosse o juiz da causa. As conversas entre Deltan e os demais integrantes da força-tarefa da Lava Jato datam de 9 de outubro de 2018 e, dois dias depois, a Rede protocolou a ação.
Em nota conjunta sobre o caso, Rodrigues e a Rede colocam que “a ação citada foi ajuizada após o Ministro Gilmar Mendes ter concedido habeas corpus de ofício a Beto Richa e outros ‘ilustres’ investigados, burlando as regras de sorteio de relatoria do STF e se convertendo numa espécie de ‘Liberador-Geral da República'”. Ainda, o partido diz que repudia a decisão, “por convicção de que ela reflete uma postura de leniência com corruptos poderosos e não um compromisso autêntico com o devido processo legal”.
As mensagens divulgadas, no entanto, mostram Deltan comentando com os demais procuradores que articulou com Rodrigues a proposta da ADPF. “Randolfe: super topou. Ia passar pra Daniel, assessor jurídico, já ir minutando. Falará hoje com 2 porta-vozes da Rede para encaminhamento, que não depende só dele”, escreveu no mesmo grupo dos procuradores no Telegram, os Filhos de Januário 3.
A manobra teria como objetivo driblar as limitações do cargo de procurador. Deltan e seus colegas de Lava Jato só podem atuar em causas na primeira instância da Justiça Federal. No âmbito do Ministério Público Federal (MPF), a atribuição para atuar junto ao STF é exclusivamente da PGR (Procuradoria-Geral da República), comandada por Raquel Dodge.
Além de Dodge, apenas alguns grupos têm abertura para propor ADPFs no Supremo: o presidente da República, as mesas diretoras da Câmara e do Senado, as assembleias legislativas, os governadores, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), confederações sindicais e de classe e partidos políticos com representação no Congresso, caso da Rede Sustentabilidade.
Quantas matérias por dia você lê da Fórum?
Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.
Apoie a Fórum
