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18 de agosto de 2019, 08h15

Vaza Jato: Procuradores buscavam dados fiscais de suspeitos ao arrepio da lei

Dallagnol e cia tinham um contato na Receita Federal: Roberto Leonel, que se tornou presidente do Coaf no governo Bolsonaro; procuradores pediam, sem autorização da Justiça, para que o auditor buscasse dados sigilosos de pessoas relacionadas aos investigados, muitas vezes sem qualquer indício de ilegalidade. Pessoas próximas a Lula eram o principal foco

Deltan Dallagnol (Foto: Arquivo)

Novo lote de conversas da série Vaza Jato divulgado neste domingo (18) pelo The Intercept Brasil e pela Folha de S. Paulo reforçam as ilegalidades cometidas por procuradores do núcleo da operação Lava Jato. Além de terem estabelecido um conluio com o juiz Sérgio Moro para, de forma questionável, levar o ex-presidente Lula à prisão, terem se beneficiado com dinheiro em palestras para empresas que eram investigadas na operação e terem incentivado ilegalmente a investigação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Deltan Dallagnol e outros procuradores agiram ao arrepio da lei para obter dados sigilosos da Receita Federal de pessoas que queriam investigar.

Os novos chats de Telegram apontam que, em inúmeras ocasiões, o núcleo da Lava Jato procurou saber da vida fiscal de pessoas próximas a suspeitos investigados na operação, muitas vezes sem que houvesse qualquer indício de que essas pessoas tivessem cometido ilegalidades. Os dados eram solicitados de maneira “informal” – isto é, sem autorização judicial – a Roberto Leonel, auditor fiscal da Receita até o ano de 2018. Em 2019, no governo de Jair Bolsonaro, Leonel se tornou presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Um dos principais focos deste procedimento ilegal era o ex-presidente Lula. No início de 2016, durante as investigações do caso do Sítio de Atibaia, por exemplo, os procuradores acionaram o então auditor da Receita para que ele repassasse dados sigilosos do caseiro do sítio, conhecido como Maradona, dos antigos donos da propriedade e até mesmo dados sobre compras da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

“Vcs checaram o IR de Maradona? Não me surpreenderia se ele fosse funcionário fantasma de algum órgão público (comissionado)”, disse Deltan Dallagnol em uma ocasião. “Pede pro Roberto Leonel dar uma olhada informal”, completou o coordenador da Lava Jato.

A atitude dos procuradores é ilegal, visto que o pedido de informações da Receita por parte do MPF requer, no mínimo, uma formalização, e não um pedido “informal” através de mensagem privada no Telegram. Na maior parte dos casos, o acesso aos dados requer autorização da Justiça de quebra de sigilo. Nenhum dos dos procedimentos foram adotados.

A ilegalidade da proximidade entre o núcleo da Lava Jato e o auditor da Receita fica ainda mais clara em uma mensagem de 2015 do procurador Roberto Pozzobon. Na ocasião, vieram à tona notícias de que um sobrinho de Lula teria feito negócios em Angola com ajuda da Odebrecht. “Quero pedir via Leonel para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague rsrsrs”, escreveu Leonel em uma mensagem a Dallagnol.

Em nota, a força-tarefa da Lava Jato informou, mais uma vez, que não reconhece a autenticidade das mensagens divulgadas e que elas foram obtidas de maneira ilegal e retiradas do contexto. Já Roberto Leonel, atual chefe do Coaf e ex-auditor da Receita, não se manifestou.

 

 

 


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