Os vetos de Jair Bolsonaro (Sem partido) a dispositivos da Lei do Estado Democrático de Direito visam protegê-lo dos próprio crimes que cometeu e ainda está cometendo.
Leia também: Bolsonaro sanciona Lei do Estado Democrático, mas veta artigo que criminaliza fake news
Essa é a posição do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que foi relator do projeto proposto na Câmara pelo colega Paulo Teixeira (PT-SP) que foi aprovado pelas duas casas legislativa, mas sancionado com diversos vetos por Bolsonaro, entre eles o artigo sobre comunicação enganosa que criminaliza as fake news.
"Bolsonaro se utiliza dos vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito para se proteger dos próprios crimes. A comunicação enganosa em massa produziu nesta pandemia a desinformação e levou milhares de brasileiros à morte. Para além disso, a eleição do Bolsonaro é fruto dessa estratégia que contamina e destrói a nossa democracia", afirmou o senador à Fórum.
Carvalho diz ainda que o veto integral de Bolsonaro ao Capítulo V, que dispõe sobre acrimes contra a cidadania" e impede o uso da polícia e de agentes de estado para repressão de atos políticos, se deu por "medo".
"O medo do Bolsonaro é que o povo brasileiro já entendeu que ele é promotor do caos social. E a consequência natural, serão mobilizações em massa nas ruas após a pandemia. Bolsonaro tenta se blindar da própria nação", diz.
Para Rogério Carvalho, os vetos de Bolsonaro devem ser derrubados pelo Senado, já que o projeto foi aprovado por meio de um "amplo entendimento das casas legislativas".
"Não há democracia sem a livre manifestação nem com mentiras. A aprovação deste projeto foi fruto de amplo entendimento das casas legislativas de que há um risco crescente às instituições democráticas e ao próprio exercício da democracia. Por isso, estou convencido de que haverá uma reação aos vetos presidenciais, e temos chances reais de derrotar o autoritarismo do Bolsonaro".