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Mesmo com um placar de 247 votos a favor da derrubada do veto presidencial sobre a cobrança de bagagens aéreas e 187 contrários, a medida do presidente Jair Bolsonaro foi mantida na Câmara dos Deputados. Para que um veto seja derrubado são necessários no mínimo 257 votos, 10 a mais do que a oposição conseguiu, devido ao quórum baixo.
Apesar da maioria dos partidos orientar voto a favor da manutenção da medida, alguns deputados decidiram não seguir as orientações e ir contra o governo Bolsonaro.
Um deles foi Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ), que ressaltou que é apoiador de Bolsonaro mas que não poderia defender a medida. "Sou do Democratas, sou do Governo, mas nós não somos babacas de companhia aérea. Sou da base do governo, mas não sou babaca!", declarou o deputado.
Com o veto sendo mantido, os usuários não terão franquia de 23 kg em viagens nacionais, prevista no texto original. Segundo o governo, a retirada deste dispositivo estimularia a concorrência e reduziria os preços. Deputados da oposição argumentam que a cobrança já está em vigor há 2 anos e os preços apenas subiram.
"VOTEI NÃO! Depois que o despacho das bagagens passou a ser cobrado pelas empresas aéreas houve a diminuição das tarifas? Não. Por isso, tentamos derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro. Por isso acabei de votar não à permanência da cobrança", afirmou Josenildo Ramos (PT-BA).
Gil Cutrim (PDT-MA) lamentou a derrota por 10 votos. "Foram 2 anos com a cobrança e promessa de passagens mais baratas...e nada, pelo contrário. Agora, a justificativa é que vai abrir o mercado com o mesmo propósito. Injusto com o bolso dos consumidores!", disse.
https://twitter.com/gilcutrim/status/1177012037387530242
https://twitter.com/joseildoramos/status/1177012273044434944