O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central. Dois vetos do presidente ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 10, no entanto, chamam a atenção, pois liberam, nas palavras do deputado federal Orlando Silva Jr. (PCdoB), o galinheiro às raposas.
O primeiro veto foi ao artigo que, até então, proibia o presidente e diretores do BC a exercer qualquer outro cargo, emprego ou função, público ou privado, exceto o de professor.
O outro veto foi ao trecho que veda ao presidente e aos diretores manter participação acionária, direta ou indireta, em instituição do sistema financeiro que esteja sob supervisão ou fiscalização do BC, incompatibilidade que se estende a cônjuges e parentes até segundo grau.
Orlando, mais uma vez, dá a pista. Com o veto, “banqueiros estão LIBERADOS para serem dirigentes do BC”.
Conforme apontou o blog Sindicato Popular, O PL eleva o Banco Central ao status de uma agência como a Anvisa e a Aneel. Sem o atual vínculo com o Ministério da Economia, o banco passaria a ter “autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira”.
O grande problema, após os dois vetos de Bolsonaro, é que a lei agora abre a possibilidade para que fiscais e fiscalizados sejam a mesma pessoa.