O deputado federal Afonso Florence (PT-BA) denunciou a decisão do Ministério da Justiça de devolver processo de declaração de posse da terra indígena Tupinambá de Olivença à FUNAI. Com isso, segundo o parlamentar, Sergio Moro está colocando em risco a vida do Cacique Babau e de seus familiares.
“A vida do Cacique Babau está agora na mão do ministro Moro. Ele é o responsável por qualquer ataque, qualquer dano à sua segurança física, dos seus familiares e dos índios Tupinambá”, declarou Florence.
O Cacique Babau tem liderado a luta pela demarcação da terra Indígena Tupinambá, de 47 mil hectares, situada entre os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema, na Bahia.
A área já foi identificada e delimitada pela Funai há dez anos. O processo estava parado desde 2016, até o dia 30 de dezembro do ano passado, quando o Ministério da Justiça, através de ofício, decidiu por devolver o processo para a Funai.
Ameaçado, o Cacique Tupinambá da Serra do Padeiro pediu proteção ao Ministério Público Federal e ao Governo da Bahia, após receber informações sobre um plano de assassinato contra ele e seus familiares. No entanto, ele ainda não foi atendido.