Rogério Carvalho desmonta discurso de Queiroga sobre cloroquina: "Então temos uma ilegalidade flagrante!"

Na CPI do Genocídio, o ministro da Saúde evitou responder perguntas sobre a droga por, segundo ele, estar passando por avaliação técnica

Senador Rogério Carvalho (PT) na CPI do Genocídio | Pedro França/Agência Senado
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O senador Rogério Carvalho (PT-SE) desmentiu o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante depoimento do integrante do governo Bolsonaro à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as omissões do governo diante da pandemia de Covid-19, a chamada CPI do Genocídio,

O argumento central utilizado pro Queiroga para desviar das perguntas sobre o chamado "tratamento precoce" e o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina era o de que essas drogas não haviam passado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e que, por conta disso, ele não poderia comentar.

O senador Rogério Carvalho, então, levou à CPI documentos que mostram que o Ministério da Saúde recomentou o uso da cloroquina no Sistema Único de Saúde (SUS) mesmo sem um parecer favorável dessa comissão. Carvalho é médico e foi secretário estadual de Saúde de Sergipe.

"Esta comissão define, para além do Conselho Federal de Medicina (CFM), o que pode e o que não pode ser utilizado no Sistema Único de Saúde. Aqui tem uma nota do Ministério da Saúde que orienta o uso da cloroquina nas fase 1, 2 e 3, mas isso não tem autorização legal", afirmou Carvalho.

O documento em questão, intitulado "ORIENTAÇÕES PARA MANUSEIO MEDICAMENTOSO PRECOCE DE PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DA COVID-19", foi produzido sem parecer da Conitec durante a gestão do ministro Eduardo Pazuello e pode ser visto aqui.

"Os médicos podem prescrever por livre iniciativa pela liberdade dada pelo CFM, mas não no Sistema Único de Saúde. O Sistema Único de Saúde está subordinado ao padrão de integralidade àquilo que é incorporado como tecnologia do SUS. Então, não procede que o Ministério da Saúde não indica. Tá aqui o documento em que o Ministério orienta em que fases usar. Isso nunca passou pela Conitec e, além de passar pela Conitec, tem que ter autorização da Anvisa para que possa ser incorporado como um insumo a ser utilizado pelo SUS. Eu não estou perguntando, eu estou afirmando que o ministério da saúde já adotou, sem Conitec. Portanto, uma ilegalidade flagrante, seu presidente", disse.

Antes da fala de Carvalho, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), também manifestou insatisfação com a postura de Queiroga e questionou ao ministro sobre a tramitação da avaliação na Conitec. "Só pra deixar claro então. A Conitec é ligado ao Ministério da Saúde. E há mais de um ano se fala em cloroquina no governo. É de conhecimento geral que o maior líder da nação, o presidente Jair Bolsonaro, defende essa medicação. Eu se fosse presidente teria mandado há mais de um ano atrás. Por que lá atrás o Ministério já não analisou isso antes?", questionou.

Ao ser questionado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), Queiroga se comprometeu a publicar os resultados da avaliação da Conitec no Diário Oficial da União. A senadora, no entanto, pediu que houvesse campanha publicitária com os riscos que a medicação pode provocar.

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