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O governador de São Paulo, João Doria, encaminhou uma determinação a 2,1 mil escolas do estado exigindo a pintura das fachadas com cores do PSDB. No manual, o tucano institui que 30% das fachadas das unidades sejam pintadas de azul e 10% de amarelo. Para a parte externa, o documento também obriga o uso de 60% do branco nas alvenarias e verde em portas, gradis e portões.
A ação de pintura faz parte do programa “Escola Mais Bonita” lançado por Doria no início do ano, com investimento anunciado de R$ 1,1 bilhão. A exigência por cores do PSDB, no entanto, causou revolta entre professores, sindicatos e parlamentares da oposição, conforme cita Ana Luiza Basílio, da Carta Capital.
O deputado estadual Emidio de Souza (PT) protocolou uma representação junto à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, afirmando que “não há motivação plausível para a exigência dessas cores na pintura das escolas estaduais, tendo em vista que as mesmas sequer se encontram na bandeira ou no brasão do Estado de São Paulo”.
O petista ainda afirma que a conduta do governador “constitui clara hipótese de improbidade administrativa por ofensa aos princípios da legalidade e da impessoalidade previstos na Constituição Federal”.
Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirmou que não procede a informação de que as escolas da rede estadual estão sendo pintadas somente nas cores azul e amarela. “O ‘Projeto Escola Mais Bonita’, que tem o objetivo de revitalizar os prédios das escolas públicas, utiliza o amarelo, verde, azul, branco, concreto e areia”, afirma o texto.