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08 de julho de 2018, 13h15

Wadih Damous e Paulo Pimenta denunciam manobra de Moro para manter Lula preso

Juiz de Curitiba divulgou despacho em que desacata o alvará de soltura expedido pelo TRF4. "Crime de desobediência judicial", disse Wadih Damous, que é advogado

Foto: Lula Marques

Os deputados federais Paulo Pimenta e Wadih Damous, autores do habeas corpus de Lula que foi acatado neste domingo (8) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), estão neste momento na sede da Polícia Federal de Curitiba tentando fazer com que o alvará de soltura do ex-presidente seja cumprido.

Mais cedo, o desembargador plantonista Rogério Favreto concedeu o habeas corpus acatando o argumento de que  não háfundamentos jurídicos para a prisão de Lula. Com a decisão, fica suspensa a execução provisória da pena de Lula. Confira a íntegra do pedido de habeas corpus aqui.

O juiz federal Sérgio Moro, no entanto, divulgou despacho em que desrespeita a ordem do desembargador e determina que a Polícia Federal não solte o ex-presidente, sob o argumento de que o desembargador “não é autoridade competente”. Em vídeo divulgado no Facebook, os deputados petistas que estão em Curitiba denunciaram a manobra.

“Estamos aqui há mais de quatro horas para que Lula seja libertado. No entanto, até agora esse alvará não foi cumprido. Recebemos a informação que Moro está diretamente intervindo para que esse alvará não seja cumprido. Está havendo aqui uma negativa de cumprimento de uma ordem judicial. Isso é muito grave”, afirmou Paulo Pimenta.

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“O que está acontecendo é uma insubordinação comandada por Moro, envolvendo delegado da Polícia Federal que se recusa a cumprir a ordem expedida pelo TRF4. Crime de desobediência judicial. Que fique claro: o estado de exceção no Brasil está se consolidando de uma maneira fascista. Moro não está em jurisdição”, disparou Wadih Damous, que é advogado e ex-presidente da OAB-RJ.

Assista.


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