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POLÍTICA
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Foto: Reprodução/GloboNews[/caption]
Cristiano Zanin, um dos advogados de Lula, divulgou, nesta sexta-feira (23), uma nota para analisar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidentes Lula, além de Dilma Rousseff, dos ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Vejam a nota assinada por Zanin:
O processamento de uma mais uma ação penal manifestamente descabida contra Lula dá continuidade à perseguição judicial iniciada contra o ex-presidente em 2016, com o objetivo de interditá-lo na política, além de colocar em risco sua saúde. É mais etapa do “lawfare” contra Lula, que consiste na deturpação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.
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Lula não cometeu qualquer crime durante o exercício do cargo de Presidente da República e tampouco participou de qualquer organização criminosa. Ao contrário, seu governo serviu de modelo para outros países e os programas implantados naquele período foram reconhecidos e premiados por entidades internacionais como o ONU.
A acusação também atenta contra padrões jurídicos elementares e contra o Estado de Direito ao pretender atribuir a Lula e a pessoas que participaram de seu governo a prática de crime de organização criminosa em período anterior a 2013, quando o delito sequer tinha previsão legal.
A defesa de Lula será apresentada no prazo legal com a perspectiva de que a decisão que determinou o processamento da ação seja revertida, restabelecendo-se a segurança jurídica e as garantias fundamentais do ex-Presidente.
Cristiano Zanin Martins
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Foto: Reprodução/GloboNews[/caption]
Cristiano Zanin, um dos advogados de Lula, divulgou, nesta sexta-feira (23), uma nota para analisar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidentes Lula, além de Dilma Rousseff, dos ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Vejam a nota assinada por Zanin:
O processamento de uma mais uma ação penal manifestamente descabida contra Lula dá continuidade à perseguição judicial iniciada contra o ex-presidente em 2016, com o objetivo de interditá-lo na política, além de colocar em risco sua saúde. É mais etapa do “lawfare” contra Lula, que consiste na deturpação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.
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A defesa de Lula será apresentada no prazo legal com a perspectiva de que a decisão que determinou o processamento da ação seja revertida, restabelecendo-se a segurança jurídica e as garantias fundamentais do ex-Presidente.
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