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07 de março de 2014, 14h57

Projeto proíbe empregador de obrigar funcionária a usar roupa sexy

De acordo com a autora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), “lamentavelmente, é comum a coisificação da mulher, cujo corpo é exposto como apelo comercial, utilizado em anúncios ou estratégia de vendas” Por Maria Neves, da Agência Câmara. Foto: Gabriela Korossy. O Projeto de Lei 6124/13 proíbe os empregadores de exigir de suas funcionárias o uso de roupas que coloquem em risco a saúde ou a segurança, ou ainda que tenham como objetivo a exposição de seu corpo. De acordo com a autora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), “lamentavelmente, é comum a coisificação da mulher, cujo corpo é exposto como apelo comercial, utilizado em...

De acordo com a autora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), “lamentavelmente, é comum a coisificação da mulher, cujo corpo é exposto como apelo comercial, utilizado em anúncios ou estratégia de vendas”

Por Maria Neves, da Agência Câmara. Foto: Gabriela Korossy.

O Projeto de Lei 6124/13 proíbe os empregadores de exigir de suas funcionárias o uso de roupas que coloquem em risco a saúde ou a segurança, ou ainda que tenham como objetivo a exposição de seu corpo.

De acordo com a autora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), “lamentavelmente, é comum a coisificação da mulher, cujo corpo é exposto como apelo comercial, utilizado em anúncios ou estratégia de vendas”.

Sandra Rosado argumenta ainda que, “em pleno século XXI, a sociedade brasileira continua impregnada de preconceitos e a depreciação da mulher persiste em muitos setores, inclusive nas relações de trabalho”. 

Por isso, a deputada considera que é “fundamental estabelecer limites para o poder diretivo do empregador, que não pode ferir a dignidade da mulher, tampouco colocar a sua saúde ou segurança em risco”.

Tramitação

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Em caráter conclusivo, o projeto foi encaminhado às comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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