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OPINIÃO
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A teoria de vigiar e punir de Foucault é extremamente prática. Nós acordamos e vemos no noticiário as teses do filósofo francês sendo comprovadas de forma tão exata que põe em xeque a fajuta separação entre ciências humanas e ciências exatas.
Não temos mais um carrasco que corta a cabeça do desgraçado condenado à morte, muito menos uma guilhotina. A exibição do corpo dilacerado foi substituída pela ausência do mesmo, que intacto é removido do alcance do olhar civil.
Contudo, a mídia faz o favor de nos lembrar que ele existe. Assim a economia da punição, ou melhor, a lógica do poder apresenta-se foucaultianamente. Os jornais anunciam que Temer ou Sérgio Cabral comeram pão com manteiga e café com leite no café da manhã. “Pezão chegou à unidade no fim da tarde e teve direito à refeição noturna: arroz ou macarrão, feijão, farinha, uma carne, legumes, salada, sobremesa e refresco”, diz o g1. Por que a mídia nos dá essa informação? Para deixar claro que ele não tem mais acesso aos seus bens.
Jornalistas ressaltam que Temer não tem mais o creme de avelã da marca Nutella que tanto gosta. O cidadão ao ouvir isto pensa, “agora vai sentir na pele o que é sofrer”, embora, curiosamente, o que o presidiário come seja o mesmo que ele, ou, talvez, aquele coma até melhor.
Foucault mostra que a nova economia punitiva inaugurada pela modernidade substituiu as dores físicas pela vergonha. A pena deve agir sobre as paixões do condenado, “ele sentirá o que é perder a livre disposição de seus bens, de sua honra, de seu tempo e de seu corpo”. (1)
Isso veio ao mesmo tempo em que a burguesia assume o poder e quando as ilegalidades cometidas ao corpo caem proporcionalmente em relação às ilegalidades cometidas aos bens. A criminalidade moderna é muito mais contra a propriedade que contra a vida da pessoa. A lógica da punição é fruto do que se impõe como meio de produção.
Outra questão é: se Temer é líder de uma organização criminosa que atua há 40 anos, comprova-se que na ditadura militar existia corrupção, inclusive gerenciada por militares, como o fiel escudeiro do golpista, o coronel Lima. Ou seja, os militares não são confiáveis, como quer nos fazer acreditar a direita que assumiu o poder.
Mas por que se resolveu punir agora? Acredito que há um jogo de ilegalidades bem diferente daquele demonstrado por Foucault ao longo do século XVII. À medida em que as reformas buscam aproximar o trabalho formal do informal - um tipo de trabalho sem direitos garantidos que, portanto, se olharmos do ponto de vista do trabalho e não do capital, é ilegal -, reprime-se a ilegalidade que foi sempre permitida. Um jogo recíproco.
Por exemplo. A Lava Jato pune a ilegalidade tradicional, a que vem desde a ditadura militar que envolve corporações e políticos, o que, por sua vez, afeta os grupos aliados a Rodrigo Maia. Em represália, o presidente da Câmara dos Deputados começa a se distanciar da ilegalidade contra o trabalho, representada claramente na reforma da Previdência, que é, por seu turno, defendida pelas forças que estão por trás da Lava Jato. Nem Rodrigo Maia é a favor do trabalhador, nem a Lava Jato quer acabar com a corrupção, trata-se apenas de um jogo recíproco de ilegalidades, um jogo de interesses.
Sabemos que no fim das contas, sem a mobilização popular, o trabalhador será prejudicado e a corrupção não acabará. E a exibição dos corpos que se tornaram invisíveis, mas que vendem muita notícia, tem um papel chave para esconder esse jogo nefasto.
(1)FOUCAULT, M. Vigiar e punir. 42 ed. Petrópolis: Vozes, 2014, p. 105.