As manifestações de ruas já conseguiram a primeira vitória

Leia na coluna de Raimundo Bonfim: Se a retomada das manifestações de ruas será suficiente para pressionar o Parlamento a abrir o processo de impeachment de Bolsonaro ainda não sabemos, mas é fato que já conseguiram, em apenas dois de fins de semanas, expulsar os fascistas das ruas

Ato antifascista na Avenida Paulista (Foto: Divulgação/Bancada Ativista)
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As manifestações contra o fascismo, o racismo e pelo fim do governo genocida de Jair Bolsonaro se alastram pelo país afora, tomando mais força à medida que o governo ultraneoliberal avança na supressão de direitos e omissão no combate ao novo coronavírus. Nestes quase um ano e sete meses de desmonte do Estado, a classe trabalhadora tem sido a grande prejudicada com a constante retirada de seus direitos, além da supressão de investimentos em todas as áreas, total abandono das políticas públicas e o descaso absoluto com a saúde da população, num momento em que a pandemia da covid-19 nessa quarta-feira (17) já fez mais de 46 mil mortos e se dissemina rapidamente pelo país, com 955 mil pessoas contaminadas.

O combate ao governo bolsonarista nunca deixou de estar na pauta dos movimentos populares, nunca ouve trégua e nunca haverá. Daí a decisão da CMP de se somar às manifestações de rua que começaram com as torcidas de clubes de futebol organizadas conscientes e o movimento negro, porque trazer o povo brasileiro de volta para as ruas é fundamental para defender a democracia, os direitos, combater o racismo e o fascismo. A luta por democracia precisa estar vinculada à pauta dos direitos da classe trabalhadora, como emprego, renda, moradia, saúde, educação. E essa luta deve ter como ator protagonista o “elemento” povo. Só assim conseguiremos derrotar o autoritarismo e o liberalismo econômico em curso no país.

A chegada da pandemia ao Brasil não poderia encontrar pior cenário. O vírus chegou aqui com o país já com a destruição em curso, encontrando terreno fértil para se alastrar, principalmente, entre a população mais vulnerável, moradora de favelas, cortiços, ocupações e na periferia. O projeto do governo Bolsonaro é, em grande medida, o responsável pela morte de milhares de pessoas e a recessão econômica que tem causado desemprego, fome e miséria a milhões de brasileiros e brasileiras. Não é só pelo vírus que o povo está morrendo, mas também pela falta de uma política de saúde pública eficaz no enfrentamento à pandemia, com teste em massa, ventiladores e UTIs para todos e todas.

Para tentar se eximir da responsabilidade pelo aprofundamento do caos na saúde pública, o governo autoritário de Bolsonaro agora se vale da ocultação do número de mortos e contaminados, atitude típica de governos autoritários e fascistas. Mas não é só na área da saúde pública que ele age assim. Para passar a imagem de que a corrupção não existe em seu governo, tenta interferir na atuação da Polícia Federal e abafar a voz da oposição e dos movimentos populares e sociais que resistem à ofensiva autoritária e ultraneoliberal e denuncia os crimes cometidos por Bolsonaro.

 A Central de Movimentos Populares e mais 400  organizações de movimentos sociais e populares, juristas, intelectuais e artistas, além de partidos – PT, PCdoB, PSOL, PSTU, PCB, PCO e UP – entregaram à Câmara dos Deputados um pedido coletivo de abertura de processo de afastamento do presidente, acusado de crimes de responsabilidade, incluindo atentado à saúde pública, à vida e a ordem democrática. Além deste, já há mais de 30 pedidos de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados.

Vários crimes de responsabilidade alicerçam os pedidos de impeachment que fortalecem a necessidade de interrupção desse governo. O estímulo e a participação em atos contra a democracia, pelo fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) são apenas alguns deles. Falas do presidente têm estimulado o cometimento de atos criminoso por parte de seus seguidores. Na madrugada do dia 31 de maio, por exemplo, representantes ultradireitistas, do chamado grupo “300 do Brasil”, que apoia Bolsonaro, fizeram manifestação em Brasília pelo fechamento do Congresso Nacional e do STF, munidos de tochas e símbolos usados pelo movimento pela supremacia branca de racistas americanos do Ku Klux Klan. E, no último sábado (13), um grupo de manifestantes invadiu a laje do prédio da Câmara dos Deputados, além de atacarem o prédio do STF lançando fogos de artifício.  

No rol de crimes imputados a Bolsonaro estão o de colocar em risco o livre exercício dos poderes constitucionais, o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais e contra a segurança interna do país, sem falar nas declarações acintosas durante a reunião ministerial de 22 de abril que deixou muito exposto para quem Bolsonaro governa: para sua família, empresários e para os “chegados” milicianos.

É por tudo isso que as manifestação de ruas são fundamentais. Vamos lutar incansavelmente pelo fim desse governo subordinado aos interesses dos Estados Unidos; um governo dos banqueiros, de militares e de grupos milicianos. As manifestações demonstram mais uma vez a disposição de luta do povo contra o fascismo, em defesa da democracia e dos direitos. É um recado para Bolsonaro não esticar a corda e não levar adiante o seu projeto fascista e autoritário.

A CMP e todas as entidades e organizações que estão conclamando a população a participar dos atos têm consciência da importância de seguir com a política de isolamento para tentar conter a disseminação do novo coronavírus. Por isso estamos orientando que participem dos atos apenas as pessoas fora dos grupos de risco, e que todos usem máscaras de proteção, levem álcool em gel e mantenham distância de 1,5 metros uns dos outros. A rua sempre foi um local de conquistas da classe trabalhadora e dessa vez também será.

Sair às ruas nesse momento para estancar a escalada autoritária, o fascismo, o racismo e também lutar por saúde plena e de qualidade em meio à pandemia, é um dever moral nosso para enfrentar a adoção da necropolítica do governo federal, pela qual escolhe os pobres, negros e jovens para morrerem, ou por omissão, ao não desenvolver política de proteção social, ou pelo assassinato direto por parte do braço armado do Estado, as polícias.  

O distanciamento social é a principal medida para se conter a disseminação do vírus. As pessoas têm procurado seguir a orientação dada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pesquisadores e especialistas em saúde pública, virologia etc. Mas é preciso que se garantam condições para que as pessoas tenham condições de ficarem em casa no período de pandemia. Não bastam apenas decretos de isolamento. É urgente a instituição de uma renda básica permanente e com um valor adequado à sobrevivência humana, pois a recessão econômica no pós-pandemia irá aumentar o desemprego, a desigualdade social, a fome e a violência. Diagnóstico do Banco Mundial aponta que sete milhões de brasileiros podem ingressar na pobreza se os mecanismos de transferência de renda emergencial não atingirem os mais vulneráveis ou forem suspensos antes do fim da pandemia.  

O fato é que, muitas vezes, as pessoas não conseguem seguir essa orientação à risca. Não por irresponsabilidade ou descuido, mas por absoluta necessidade, principalmente os mais empobrecidos, que têm que lutar pela sobrevivência diária enfrentando ônibus e metrôs lotados e caminhar quilômetros a pé para garantir o sustento. Em sua grande maioria trabalham nas chamadas atividades essenciais, que não pararam na pandemia.

Não há escolha para a população em situação de vulnerabilidade que não seja a de sair às ruas para lutar e assegurar seus direitos: seja para garantir o alimento do dia a dia, seja para defender a democracia, o direito à moradia digna, saúde, educação. Se as pessoas moradoras das periferias, durante o meio de semana, tomam ônibus e metrôs lotados por absoluta necessidade de sobrevivência, por que não podem participar de um ato num fim de semana, contra o fascismo, democracia e direitos?  

Se a retomada das manifestações de ruas será suficiente para pressionar o Parlamento a abrir o processo de impeachment de Bolsonaro ainda não sabemos, mas é fato que já conseguiram, em apenas dois de fins de semanas, expulsar os fascistas das ruas. Isso vale mais que todos os manifestos tão propalados pela imprensa. Uma prova que a defesa da democracia e o combate ao fascismo se fazem com povo nas ruas. A CMP fez parte dessa primeira e parcial vitória! E acredita que é preciso priorizar a luta social pelo fim do governo Bolsonaro, seja através de ações simbólicas ou manifestações de ruas, que obviamente devem ser feitas com as devidas recomendações para evitar propagação do vírus. 

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum