Autonomia Universitária e democracia em tempos de bolsonarismo

"A resistência estudantil contra a intervenção nos ensina como deve ser a resistência ao governo Bolsonaro: muita polarização, mobilização, organização e luta pelo fim do que é ilegal, ilegítimo, um governo fruto de uma fraude eleitoral"

Ao longo de quase vinte anos na Universidade pública, seja como estudante de graduação, mestrado, doutorado, seja como professor da UFERSA desde 2010, nunca antes havia presenciado uma intervenção na Universidade e, menos ainda, a luta do movimento estudantil virar caso de polícia.

O que aconteceu na UFERSA, em que a Interventora Ludimilla Serafim denunciou a coordenadora geral do DCE por “calúnia”, “ameaça” e “formação de quadrilha” por tê-la chamado de “interventora”, de “golpista”, é chocante.

Ludimilla teve apenas 18% dos votos da comunidade acadêmica, ficando em terceira no resultado final do processo de escolha da UFERSA, e praticamente a metade dos votos do reitor eleito. Se à época ela foi rejeitada por mais de 80% da comunidade acadêmica, atualmente, sem dúvidas, ela não alcançaria nem 5%.

O que os bolsonaristas afirmam é que não é “intervenção”, é legal a escolha entre os três primeiros da lista tríplice. Poderíamos debater sobre tal legalidade, já que o Art. 16 da Lei n. 5.540/68 fala da elaboração de lista tríplice pelo CONSUNI, mas que, com a nova ordem constitucional e a Autonomia conquistada pelas Universidades – que, por vinte anos, teve militares perseguindo, torturando e assassinando membros da comunidade acadêmica e sua liberdade de expressão e de cátedra – o processo eleitoral, realizado com autonomia, não possibilita a escolha do 3º colocado. Mas, caso consideremos que seja legal, então os bolsonaristas assumem que no IFRN é um golpe? Então, se no IFRN é um golpe, por que o Bolsonarismo não faria o mesmo nas demais instituições, independente da previsão legal?

Em verdade, as duas intervenções representam a mesma coisa: pessoas rejeitadas pela maioria da comunidade acadêmica são nomeadas e com o objetivo de impedir que a Universidade se levante contra os ataques orçamentários e políticos que vem sofrendo e que se aprofundará em 2021.  

Da conjuntura potiguar, marcada por duas de suas três instituições federais de educação sob intervenção, sobressaem duas conclusões: o acionar de PM e PF por parte dos interventores aponta para o objetivo do Bolsonarismo nas Universidades e Ifs: transformá-los em espaços não democráticos, de criminalização da oposição e perseguição a quem não baixa a cabeça ao governo ou à gestão interventora de plantão. Se não tivermos firmeza, estas experiências serão apenas o laboratório do que ocorrerá Brasil afora.

E, por fim, que a resistência estudantil contra a intervenção nos ensina como deve ser a resistência ao governo Bolsonaro: muita polarização, mobilização, organização e luta pelo fim do que é ilegal, ilegítimo, um governo fruto de uma fraude eleitoral, seja com a cassação dos direitos políticos de Lula, seja com a rede criminosa de Fakenews. 

Como ex-coordenador geral do DCE-UFRN, como ex-coordenador do curso de Direito da UFERSA, como coordenador do Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina – Gedic, o primeiro grupo de pesquisa e extensão do curso de direito da UFERSA, queria dedicar minha mais completa solidariedade à estudante Ana Flávia e à gestão do DCE da UFERSA, eleitos pelo voto estudantil.

Lutar não é crime. É a luta que transforma a vida.

Fora Ludimilla, Fora Josué. Fora Bolsonaro. Fora Mourão.

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum

Avatar de Daniel Valença

Daniel Valença

Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UFERSA, doutor em Direito pela UFPB, coordenador do Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina (Gedic). Vice-presidente do PT/RN.

Você pode estar junto nesta luta

Fórum é um dos meios de comunicação mais importantes da história da mídia alternativa brasileira e latino-americana. Fazemos jornalismo há 20 anos com compromisso social. Nascemos no Fórum Social Mundial de 2001. Somos parte da resistência contra o neoliberalismo. Você pode fazer parte desta história apoiando nosso jornalismo.

APOIAR