Cinco anos depois de um dia infame – Por Valerio Arcary

É uma ironia da História que Lula tenha recuperado seus direitos políticos na tarde de 15 de abril, quase na mesma data. Foi confirmada no pleno do STF a maior vitória democrática desde então.

Não deixes que as tuas lembranças pesem mais do que as tuas esperanças.

Sabedoria popular persa

Cinco anos depois daquela sessão abjeta, repulsiva e infame da Câmara dos Deputados de 17 de abril de 2016, recordamos ainda a sinistra declaração de Bolsonaro reivindicando o torturador Carlos Brilhante Ustra e a Ditadura Militar.

Mas devemos tentar atribuir sentido, em perspectiva histórica, à acumulação de derrotas que nos trouxeram até aqui. Algo terrível mudou em 2016 e subverteu a relação social de forças de maneira tão desfavorável que se abriu uma situação reacionária no Brasil.

Os trabalhadores e as massas oprimidas sofreram derrotas parciais entre 1985 e 2015. A mobilização pelas Diretas Já foi sequestrada por Tancredo e levou ao poder Sarney; a luta pelo Fora Collor não foi forte o bastante para impedir a posse de Itamar Franco, abrir o caminho para a eleição de FHC em 1994.

Mas nada é comparável aos últimos cinco anos. É uma ironia da História que Lula tenha recuperado seus direitos políticos na tarde de 15 de abril, quase na mesma data. Foi confirmada no pleno do STF a maior vitória democrática desde então.

Lula conquistou, entre 1978 e 1989, a confiança da imensa maioria da vanguarda operária e popular. A proeminência de Lula, quarenta anos depois da fase final da luta contra a ditadura, é uma expressão da grandeza social do proletariado brasileiro e, paradoxalmente, de suas expectativas, mas, também, ilusões nas possibilidades de reformar o capitalismo brasileiro, sem rupturas graves.

A geração anterior da classe trabalhadora era ainda imatura e tinha pouca instrução, recém-deslocada dos confins miseráveis das regiões mais pobres desde o Golpe de 1964, sem experiência de luta sindical, sem tradição de organização política independente, porém, concentrada em dez grandes regiões metropolitanas e, nos setores mais organizados, com uma indomável disposição de luta. Uma poderosa classe operária inquieta e indócil.

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Um gigante social muito combativo, mas embriagado de ilusões reformistas. Uma imensa expectativa de que seria possível mudar a sociedade sem um conflito de grandes proporções era majoritária, e a estratégia do “Lula lá” embalou as expectativas de uma geração. O sonho se realizou com a vitória eleitoral de 2002, mas virou um pesadelo treze anos depois. Afinal, o “laboratório” da história foi implacável. O reacionarismo estrutural dos capitalistas brasileiros é incorrigível.

As manifestações na Paulista, a partir março de 2015, e com dimensão nacional entre março e abril de 2016, deram visibilidade a núcleos quase subterrâneos de uma extrema direita exaltada, e lograram colocar em movimento, na escala de milhões, setores médios e até, minoritariamente, populares (articulados, predominantemente, a partir de seitas evangélicas) e levaram a direita institucional – PSDB, DEM, e MDB – a reboque.

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Abriu-se no Brasil uma situação defensiva do ponto de vista dos interesses dos trabalhadores. O julgamento de Lula foi tão monstruosamente político como o de Dilma Rousseff. Qualquer ilusão na neutralidade da Lava Jato revelou-se fatal. Ninguém na esquerda deveria ter permanecido “neutro’ diante da seletividade da Lava Jato. Esta operação precedeu e incendiou a ofensiva que começou em março de 2015, passou pelo impeachment, prisão de Lula, e culminou com a eleição de Bolsonaro. Ela foi funcional para garantir o deslocamento das camadas médias, e teve profundo impacto na desmoralização entre os trabalhadores. Mas não explica tudo.

Há também que considerar as responsabilidades, portanto, os erros dos governos liderados pelo PT. Um ciclo político de quatro décadas de hegemonia inconteste do PT na esquerda entrou em declínio, lentamente, desde 2016, embora a experiência seja ainda incompleta. Afinal, uma nova candidatura de Lula, em 2022, tendencialmente, ocupará todo o espaço da oposição de esquerda. Processos desta dimensão só se explicam com a acumulação de derrotas estratégicas, portanto, por muitos fatores.

Ao longo deste ciclo histórico ocorreram muitas oscilações nas relações de forças entre as classes, umas favoráveis, outras desfavoráveis para os trabalhadores e seus aliados. Uma periodização pode ser útil:

(a) tivemos um ascenso de lutas proletárias e estudantis, entre 1978/81, seguido por uma estabilização frágil depois da derrota da greve do ABC, até 1984, quando uma nova onda contagiou a nação com a campanha pelas Diretas Já, e selou o fim negociado da Ditadura Militar;

(b) uma nova estabilização entre 1985/86 com a posse de Tancredo/Sarney e o Plano Cruzado, e um novo auge de mobilizações populares, encabeçado pela potência de uma CUT apoiada na pujança de sindicatos combativos, contra a superinflação que culminou com a campanha eleitoral que levou Lula ao 2° turno de 1989;

(c) uma nova estabilização breve, com as expectativas geradas pelo Plano Collor, e uma nova onda a partir de maio de 1992, potencializada pelo desemprego e da hiperinflação que culminou com a campanha pelo Fora Collor;

(d) uma estabilização muito mais duradoura com a posse de Itamar e o Plano Real, uma inflexão desfavorável para uma situação defensiva a partir da derrota da greve dos petroleiros em 1995;

(e) lutas de resistência entre 1995/99, e uma retomada da capacidade de mobilização que agigantou-se em agosto daquele ano, com a manifestação dos cem mil pelo Fora FHC, interrompida pela expectativa da direção do PT e da CUT de que uma vitória no horizonte eleitoral de 2002 exigiria uma política de alianças, que não seria possível em um contexto de radicalização social;

(f) estabilização social ao longo dos dez anos de governos de coalizão liderados pelo PT, entre 2003 e junho de 2013, quando uma explosão de protesto popular acéfala levou milhões às ruas, um processo interrompido ainda no primeiro semestre de 2014;

(g) finalmente, uma inversão muito desfavorável com as mobilizações reacionárias gigantes da classe média insufladas pelas denúncias da Lava Jato, entre março de 2015 e março de 2016, quando alguns milhões ofereceram a sustentação para o golpe jurídico-parlamentar que derrubou Dilma Rousseff, encerrando o ciclo histórico.

Este ciclo foi a última fase da tardia, porém acelerada transformação do Brasil agrário em uma sociedade urbana; a transição da Ditadura Militar para um regime democrático-eleitoral; e a história da gênese, ascensão, apogeu e início do declínio da influência do petismo, depois transfigurado em lulismo, sobre os trabalhadores; ao longo destes três processos a classe dominante conseguiu, aos “trancos e barrancos”, evitar a abertura de uma situação revolucionária no Brasil como aquelas que a Argentina, Venezuela e Bolívia conheceram, embora, mais de uma vez, tivessem se aberto situações pré-revolucionárias que foram, habilmente, bloqueadas e contornadas, recuperando-se a governabilidade.

A eleição em 2002 de um presidente com origem social na classe trabalhadora em um país capitalista semiperiférico, como o Brasil, foi um acontecimento atípico. O governo do PT em um país como o Brasil foi uma “anomalia”, do ponto de vista da burguesia, mas não foi uma surpresa. O PT já não preocupava a classe dominante, como em 1989. Um balanço sóbrio destes treze anos parece irrefutável: o capitalismo brasileiro não esteve nunca ameaçado pelos governos do PT.

Os governos do PT foram governos de colaboração de classes. Favoreceram algumas reformas progressivas, como a redução do desemprego, o aumento do salário mínimo, o Bolsa-Família, e a expansão das iniversidades e a mãe institutos federais. Mas beneficiaram, também e, sobretudo, os mais ricos, mantendo, até 2011, o tripé macroeconômico liberal intacto: a garantia do superávit primário acima de 3% do PIB, o câmbio flutuante em torno dos R$2 por dólar, e a meta de controle da inflação abaixo de 6,5% ao ano.

Não deveria surpreender o silêncio da oposição burguesa e o apoio público indisfarçável de banqueiros, industriais, latifundiários e dos investidores estrangeiros, enquanto a situação externa foi favorável. Quando, contudo, chegou em 2011/12 o impacto da crise internacional aberta em 2008, e o governo Dilma Rousseff abraçou uma estratégia econômica contracíclica, o núcleo duro da classe dominante passou para a oposição. E, na sequência, a mobilização de milhões nas ruas, em maioria oriundos da classe média exasperada (pelas denúncias de corrupção, pela inflação nos serviços, pelo aumento dos impostos, etc.) abriu o caminho para um governo Temer ultrarreacionário, antessala da eleição de Bolsonaro.

Nesse processo o PSOL se reposicionou. Deixou o lugar de oposição de esquerda ao governo Dilma Rousseff, e se uniu ao PT contra o golpe institucional, contra a operação Lava Jato e na resistência ao governo Temer e, finalmente, ao combate contra a eleição de Bolsonaro, às manifestações pelo #elenão, à campanha por Lula Livre.

Mas nenhum partido faz um giro na tática, e decide não continuar repetindo o que dizia, sem que haja resistência, confusão, divisões e fracionamentos.  As palavras de ordem do período anterior perdem o sentido quando a conjuntura tem uma mudança brusca, em especial, depois de derrotas. Na hora das viragens súbitas, impostas pelas circunstâncias de uma nova situação, há poderosas pressões de inércia, e lentidão para que se exercitem novos reflexos.

O PSOL “fez a curva” tática, ainda que com tensões internas. O PSTU não e, por isso, se dividiu. Nasceu o MAIS que entrou no PSOL e, depois de algumas unificações, deu origem à Resistência. Desde então esta corrente marxista-revolucionária em construção veio se afirmando no interior do PSOL, na defesa do realinhamento político que favoreceu a integração de Boulos, e nas lutas sociais. Um núcleo militante de mil ativistas organizados em critérios leninistas, com presença em vinte estados, presentes nos batalhões organizados da classe trabalhadora em metalúrgicos, professores, petroleiros, construção civil, bancários, na intelectualidade acadêmica e na juventude, com presença nos movimentos feministas, negros e LGBTI’s, representação parlamentar em três das cinco principais capitais, animando o portal Esquerda Online com dezenas de milhares de leitores, e iniciativa na reorganização dos internacionalistas sob a bandeira da reconstrução da Quarta Internacional. 

Cinco anos depois estamos inteiros na luta pelo Fora Bolsonaro e pela defesa da Frente Única de Esquerda.

**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.

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Valerio Arcary

É professor titular do IFSP. Doutor em história pela USP, estudou na Universidade de Paris e Lisboa entre 1974/78, participou da revolução portuguesa, voltou ao Brasil e se uniu à Convergência Socialista, esteve presente na reconstrução da UNE em Salvador em 1979, na fundação do PT em 1980 e da CUT em 1983, sendo secretário-geral da CUT/São Paulo entre 1985/86. Atuou na Apeoesp entre 1983/90, foi membro da Executiva Nacional do PT entre 1989/92, e foi presidente nacional do PSTU entre 1993/98 e, desde 2016 é membro da Coordenação Nacional do MAIS/PSOL. É autor de O martelo da história, entre outros livros.

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