Fome, desemprego e o governo Bolsonaro – Por Raimundo Bonfim

Com grande produção de alimentos no país, por que então 20 milhões de pessoas passam fome? A resposta está na alta taxa de impostos que os encarecem, na concentração de riqueza e na falta da renda para adquiri-los

A continuidade de Jair Bolsonaro na presidência da Repúbica só tem agravado as condições socioeconômicas do nosso país. Desemprego, carestia dos alimentos, fome, miséria e retrocessos crescem, enquanto o governo se afunda cada vez mais em escândalos de corrupção e crimes contra a vida, especialmente os decorrentes de sua política negacionista relacionado à Covid-19, o que o torna responsável pela perda da vida de mais de 600 mil pessoas no Brasil.

No ano passado, a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) já havia feito um levantamento que revelava que nos últimos meses de 2019, cerca de 19 milhões de pessoas passavam fome no país. Os números foram atualizados e novo estudo da instituição mostra que 20 milhões de pessoas se encontram na situação de fome: um aumento de um milhão de pessoas de um ano para outro. A extrema pobreza quase triplicou, passando de 4,5% da população para 12,8%. Vivenciamos o aumento da miséria e da fome, ao mesmo tempo em que Brasil é o terceiro produtor mundial de alimentos. Enquanto o agronegócio bate recordes de exportação e de lucros, falta comida para 20 milhões de pessoas e mais de 50 milhões vivem em insegurança alimentar.  

Na outra ponta da produção de alimentos está a agricultura familiar, que alcança apenas 23% das terras agricultáveis, mas é responsável pela produção de 70% dos alimentos produzidos no Brasil e por 80% dos empregos gerados no campo. Os números mostram que é preciso expandir a agricultura familiar e, para isso, é necessário que se retome as políticas públicas de apoio e incentivo ao pequeno produtor (a) rural. Mas sabemos que isso não será feito neste governo, pois ele privilegia os grandes produtores, o agronegócio e massacra a agricultura familiar.

Com grande produção de alimentos no país, por que então 20 milhões de pessoas passam fome? A resposta está na alta taxa de impostos que os encarecem, na concentração de riqueza e na falta da renda para adquiri-los. A carga de impostos sobre alimentos no Brasil equivale a 22,5%, ante 6,5% na média mundial, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Nós, da Central de Movimentos Populares (CMP), defendemos a taxação das grandes fortunas, imposto zero para alimentos básicos e programas de subsídios voltados à agricultura familiar.

O aumento da fome no Brasil também está ligado ao crescimento exorbitante do desemprego. O país carrega hoje a triste estatística de mais de 14 milhões de desempregados e 35,6 milhões de trabalhadores informais, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os números da informalidade se traduzem em perda de direitos, trabalho em condições precárias e muitas vezes insalubres.

Outra triste estatística, que é resultado da política ultraliberal e de exclusão de Bolsonaro e Paulo Guedes, é que o número de favelas aumentou de 6.329 em 323 municípios para 13.151 em 734 cidades de 2010 a 2019; e o número de pessoas vivendo nessas condições saltou de 3,2 milhões para 5,1 no mesmo período, segundo estimativa do IBGE. Trata-se de um verdadeiro processo de favelização, um retrocesso inaceitável.

Em mais de seis meses de funcionamento, a CPI da Covid já elenca uma série de crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, crimes contra a saúde, contra a vida. A CPI da Covid deve pedir o indiciamento de Bolsonaro, entre outros crimes, por infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, além de crimes de responsabilidade.

Motivos não faltam para que Bolsonaro seja afastado da Presidência da República, seja pelo processo de impeachment ou outro qualquer. Infelizmente, mesmo diante de tantos crimes, mortes, desemprego, fome e miséria, a direita e as elites não querem nem se movem pelo afastamento do genocida. Todos os segmentos da burguesia, mais a Procuradoria Geral da República, STF, Câmara dos Deputados, são responsáveis pela manutenção do governo Bolsonaro.

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**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.

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Raimundo Bonfim

Raimundo Bonfim é advogado, coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP) e membro da coordenação nacional da Frente Brasil Popular (FBP). Iniciou a militância nos movimentos populares em 1986, na Favela Heliópolis, a maior de São Paulo

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