Impeachment já, Fora Bolsonaro – Por Raimundo Bonfim

A vida das pessoas não é e nunca foi uma prioridade para o projeto representado por Jair Bolsonaro. As mortes ocorridas em Manaus são de responsabilidade do presidente, o que já seria motivo suficiente para o início do processo de seu impeachment.

O governo Bolsonaro nasceu do golpe de 2016 contra a democracia e fincou raízes apoiado pelas milícias, a Lava Jato, o imperialismo estadunidense, os militares, a alta burocracia estatal, o empresariado, especialmente o do sistema financeiro e agronegócio, parte significativa da classe média e alguns setores das classes populares, sobretudo de matriz neopentecostal. Essas são as forças que deram o golpe em 2016, elegeram Bolsonaro em 2018 e dão sustentação ao governo genocida e neofascista.

Enquanto Temer preparava terreno até 2018, essas forças de direita e extrema direita já vislumbravam a destruição de todos os avanços econômicos e sociais das últimas décadas, especialmente nos governos Lula/Dilma. Por isso elegeram Jair Bolsonaro, mesmo ele fazendo apologia a torturadores, propalando o machismo, o racismo e a homofobia.

Passado dois anos, estamos diante de uma enorme tragédia: 14 milhões de desempregados, 39,9 milhões na miséria, desmatamento criminoso da Amazônia, destruição do meio ambiente, perda de direitos trabalhistas e previdenciários, aumento da precarização do trabalho e da informalidade, ataque à democracia e mais de 210 mil mortos pela Covid-19, mas grande parte por ação ou omissão do presidente, como no caso das mortes por asfixia, por falta de oxigênio, em Manaus.

Em 2020, enquanto o país lamentava seus milhares de mortos, Bolsonaro estimulava manifestações contra o Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional, tomava medidas para liberar armas de fogo e atuava no sentido de evitar investigação de crimes de corrupção envolvendo sua família e amigos vinculados a grupos criminosos. Tudo isso demonstra que 57 milhões de pessoas elegeram um grupo de milicianos para comandar nosso país. 

Ao longo de todo período da pandemia de Covid-19, Bolsonaro e seu governo adotaram o negacionismo, não seguindo as recomendações de isolamento e uso de máscara de proteção. Muito pelo contrário, o próprio presidente provocou aglomerações em várias ocasiões, e de forma proposital.

Em meio ao morticínio em Manaus, o Ministério da Saúde organizou e financiou com diárias de hotéis e alimentação uma caravana da morte com médicos para visitarem Unidades Básicas de Saúde de Manaus. A missão dos médicos foi recomendar o uso de cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina, medicamentos já comprovados sem eficácia para o tratamento contra a Covid-19.

A vida das pessoas não é e nunca foi uma prioridade para o projeto representado por Jair Bolsonaro. As mortes ocorridas em Manaus são de responsabilidade do presidente, o que já seria motivo suficiente para o início do processo de seu impeachment, mas há também uma lista com mais de 100 crimes de responsabilidade ou crimes comuns praticados pelo presidente da República, tais como incentivar aglomerações, boicote às medidas de prevenção, convocação e o incentivo à participação de atos contra a democracia, contra o STF e apologia à tortura. Esses são apenas alguns dos crimes do governo Bolsonaro. Há muitos outros, todos descritos em mais de 60 pedidos protocolados na Câmara dos Deputados, aguardando para serem colocados em pauta, um deles tendo entre seus signatários a CMP.

Não precisamos mais protocolar pedidos de impeachment, mais de 60 já são suficientes. O que precisamos é de ação concreta, pressão nas ruas e nas redes sociais, um forte movimento pró-impeachment já. Precisamos evitar o debate de construção de frente ampla em defesa da democracia, nada de frentes das frentes, estes temas só geram divisão.  Basta de inciativa que fica apenas nas cúpulas. Isso não resolve. O momento é de ação. O que precisa é unir e reunir em comitês (sem donos), todos os que são favoráveis ao impeachment para construir ações para derrubar Bolsonaro.

Temos pedidos de impeachment bem argumentados e fundamentados, mas se não pressionarmos o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que é defensor da política ultraneoliberal de Bolsonaro e Guedes, vamos apenas gritar Fora Bolsonaro – que já disse em alto e bom tom que dará um golpe em 2022, caso não vença as eleições. Vamos ficar esperando para ver? Sem pressão não derrubaremos Bolsonaro, pois sabemos que a maioria dos deputados e senadores são representantes industriais, financeiros, comerciais, latifundiários, do agronegócio e setor imobiliário – que elegeram Bolsonaro e estão contentíssimos com a política ultraneoliberal e de desmonte dos direitos e do Estado.

Todas as áreas sociais estão paralisadas. Ao longo desses dois anos é total o descaso com a Educação, Habitação, Direitos Humanos, Saúde, Cultura, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento e Emprego.  O povo tem sofrido nas mãos desse governo cruel e desumano. A fome e a pobreza aumentaram e, somado a essa drástica situação, Bolsonaro ainda acabou com o auxílio emergencial das pessoas, com a pandemia em um estágio ainda mais grave. É o principal responsável pelo atraso na vacinação do povo.

Muitos argumentam que nem Bolsonaro tem força para impor um golpe, nem nosso campo tem força para o impeachment. Prefiro trabalhar com a possibilidade que Bolsonaro tem, e se não tem, tenta acumular para tê-lo. Quanto ao nosso campo, concordo que não dispomos de força para aprovar de imediato o impeachment. O que eu defendo é que precisamos agir para construir um processo que altere a nosso favor a correlação de forças que nos permita derrubar Bolsonaro em 2021. Esperar 2022 é incerto e perigoso. Pode ser tarde demais. 

Na medida em que Bolsonaro continua cometendo crimes, despreza a vida, a população se revolta com o fim do auxílio emergencial, percebe o aumento do desemprego e da miséria, presencia as cenas de horrores, humilhação e mortes de milhares pela Covid-19 e, somado a crise econômica e social, cresce a indignação contra Bolsonaro. O país caminha para a convulsão.

Manifestações e novos atores políticos pedindo o impeachment ganharam corpo nos últimos dias, em meio à insatisfação com o colapso da Saúde em Manaus, o aumento das mortes em todo o país, fim do auxílio emergencial, demora da vacinação, forte ataque à democracia e ameaça de golpe.  Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e candidato à presidência em 2018, lançou o placar do impeachment. Em poucos dias mais de 100 deputados se manifestaram favorável ao afastamento de Bolsonaro.  Na mesma linha proponho que as entidades dos movimentos populares também organizem um placar do impeachment. Já fica computada a posição favorável ao impeachment da CMP.

Diante de tudo isso, a luta pelo impeachment nunca foi tão urgente e necessária. Apesar de estarmos limitados por cauda da pandemia de covid-19, os panelaços e carreatas dos últimos dias têm mostrado que este é o caminho a ser seguido. Vamos intensificar as mobilizações.  Cabe a nós, dos movimentos populares, sociais, sindicais e partidos que defendemos o impeachment, ao invés de ficarmos presos a articulações de cúpulas e em disputa de hegemonia, atrair artistas, juristas, personalidades e, especialmente o povo das periferias urbanas, convocando-os para uma longa jornada pelo impeachment – a meu juízo a saída mais adequada para nos livrarmos de Bolsonaro e do bolsonarismo, tendo em vista que se trata da grande ameaça à vida, à soberania, à democracia, à liberdade e aos direitos.

O golpe militar é um risco real, quase toda semana o presidente emite sinais neste sentido. Nessa segunda-feira (18) afirmou que “as Forças Armadas são quem decide sobre ditadura ou democracia”. E que “no Brasil ainda temos liberdade, mas tudo pode mudar, caso as Formas Armadas nãos sejam reconhecidas”. O que mais falta? Ainda não passou de todos os limites? Impeachment já, Fora Bolsonaro.

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Raimundo Bonfim

Raimundo Bonfim é advogado, coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP) e membro da coordenação nacional da Frente Brasil Popular (FBP). Iniciou a militância nos movimentos populares em 1986, na Favela Heliópolis, a maior de São Paulo

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