Raphael Silva Fagundes

20 de novembro de 2019, 16h14

Livre por mérito: como a meritocracia alimentava a escravidão

Poucos sabem que a meritocracia foi um mecanismo importante para manter a instituição escravista no século XIX.

Foto: Reprodução

Hoje a meritocracia é vista com bons olhos, talvez como um dos principais elementos que colocaram a sociedade do Antigo Regime em xeque, que sepultaram o mundo dos reis para dar vida ao capitalismo na sociedade ocidental.

Contudo, poucos sabem que a meritocracia foi um mecanismo importante para manter a instituição escravista no século XIX.

Cabe lembrar a história da forra Rita Maria da Conceição que embarcou em Cabinda, ao norte do Rio Zaire, para chegar ao Rio de Janeiro, capital do Império do Brasil. A infame travessia pelo Atlântico em um navio negreiro foi marcada pelo parto que deu a luz ao seu menino, Manoel José da Conceição. Depois de trabalhar na casa de Miguel Taveira, a escrava conseguiu comprar as alforrias que deram liberdade a ela e a seu filho. Casou-se com Antonio José de Santa Rosa e passou a vender hortaliças, legumes e aves em duas bancas na Praça do Mercado, próximo do que é hoje a Praça XV. Mas para fomentar seus lucros, o casal de ex-escravos comprou seis escravos!

Ex-escravos terem escravos durante o Império do Brasil não tinha nada de anormal. Para além do caso que acabamos de descrever, analisado por Juliana Barreto Farias, Zephyr L. Frank estudou o caso do africano José Dutra, detentor de treze cativos, todos eles músicos e componentes de uma banda. Os escravos urbanos, de acordo com os historiadores, possuíam uma maior autonomia em relação aos escravos do campo pelo fato de na cidade não haver senzalas e nem a figura do feitor.

Os chamados escravos de ganho eram encarregados de vender produtos nas ruas da cidade e retornar no final do dia com uma quantia específica para entregá-la ao senhor. Também saíam debaixo do sol escaldante do Rio de Janeiro com a ordem de fazer compras, mas não deixavam de pechinchar pelo valor mais em conta que permitisse formar pecúlio suficiente para alugar um quarto e viver longe do senhor ou, até mesmo, uma quantia maior, para comprar a liberdade.

Manolo Florentino, professor da UFRJ, vê toda essa lógica desembocar em uma liberdade conservadora. A liberdade conquistada por meio da manumissão (alforria), não colocava em xeque a instituição escravista como um todo. Mesmo a alforria sendo conquistada pela pressão exercida pelos escravos sobre os seus senhores, pelo suor e garra de cada dia, essa suposta “luta pela liberdade” em nada alterava o sistema.

Havia dois mercados que mantinham o suprimento da demanda por escravos na cidade: o tráfico em si e um mercado menor no qual o dinheiro pago pela compra da alforria era usado para comprar um novo escravo. Essa inter-relação entre manumissão e tráfico de escravos acarretou em uma imensa porção de alforriados que não alterava em si a lógica jurídica da escravidão. Além disso, devemos atentar para o fato de os próprios alforriados, em muitos casos, se tornarem senhores de escravos, como vimos.

A conquista dessa liberdade conservadora contribuía, de acordo com Florentino, para a manutenção do status quo do sistema escravista, pois o fato da liberdade não ter sido uma concessão, mas conquistada pela compra, evidenciava a ideia de que era possível ser livre por mérito. Era só se dedicar, lutar, trabalhar, saber economizar para um dia comprar a própria liberdade. Além disso, esse procedimento despertava no escravo o sonho de um dia ser como o homem branco livre que o dominava, símbolo de prestígio e status social, dono de escravos e de outros bens materiais, pois, já que conseguiu juntar o suficiente para comprar a sua liberdade, nada o impediria de juntar para ter a posse de um outro indivíduo.

Desta forma, precisamos pensar nas intenções da meritocracia, o quanto ela pode ser perversa, uma ilusão para manter a estrutura social exploradora. Como essa ideologia se torna uma fábrica de sonhos apenas com a intenção de reproduzir a dominação de uma classe sobre a outra…


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