Fórumcast #20
28 de junho de 2019, 17h51

O acordo entre Mercosul e União Europeia é bom para quem?

O agronegócio mercosuriano está feliz, mas qual é o lugar da indústria regional? E da democracia, os trabalhadores e o meio ambiente? Quais são as garantias?

Bolsonaro e Macron no G20 (Foto: Clauber Cleber Caetano / PR)

Depois de idas e vindas que duraram mais de 20 anos, líderes europeus e sul-americanos reunidos na Cúpula do G20 em Osaka, no Japão, celebram nesta sexta-feira (28) a primeira redação sobre um acordo de livre comércio (ALC) entre o Mercosul e a União Europeia (EU), a ser implementado nos próximos anos.

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, pelo Twitter, celebrou: “(…) agora os produtores brasileiros terão acesso a esse enorme mercado”. Em um segundo tweet, destacou: “Histórico! (…) Esse será um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia”.

E em um terceiro tweet, demonstrando toda sua alegria com o ALC, disse: “Prometi que faria comércio com todo o mundo, sem viés ideológico. Não foi retórica vazia de campanha, típica da velha política. É pra valer! Estou cumprindo mais essa promessa, que renderá frutos num futuro próximo. Vamos abrir nossa economia e mudar o Brasil pra melhor!”.

Por outro lado, os europeus não foram tão efusivos. Sem declarações em redes sociais, a imprensa alemã destacou o pragmatismo de Angela Merkel. Segundo, o portal alemão topagrar.com, a chanceler articula uma iniciativa com seus pares para acalmar o agronegócio europeu. O foco principal de Merkel está nas “exportações de carros alemães, mercados livres para engenharia mecânica alemã, indústrias farmacêuticas e químicas”, destaca o portal.

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Jean Claude Juncker, presidente do Conselho Europeu, disse em sua conta do Twitter: “Um momento histórico. No meio de tensões comerciais internacionais, enviamos um forte sinal que ficamos com o comércio de regras estabelecidas. O maior acordo comercial já concluído. Positiva saída para o meio ambiente e consumidores”.

Neste sentido, o informe da UE sobre o ALC divulgado para a imprensa ressalta que a estrutura do novo acordo respeitará o meio ambiente, proteção de consumidores, regras do comércio internacional, os mais altos critérios para segurança alimentar, leis laborais e setores econômicos sensíveis. Será que podemos acreditar?

A distância entre o discurso e a realidade parece gigante. Durante os 20 anos de negociações e mais recentemente com a retomada durante o governo Temer, vimos pouca transparência e palavras vagas no tocante às garantias prometidas. Será que os donos do agronegócio mercosuriano aceitarão as estritas regras europeias sobre agrotóxicos? Será que as multinacionais europeias aplicarão os mesmos acordos laborais em suas fábricas mercosurianas?

Aparentemente, Bolsonaro e Macri, ao retomararem os princípios da fundação (Tratado de Assunção, 1991) do Mercosul, tomando medidas para flexibilizar tarifas e diminuir a burocracia entre os membros e favorecer fundamentalmente o agronegócio da região, podem estar dando um “tiro no pé” da indústria mercosuriana e dos trabalhadores. Sem falar que, como Merkel disse ao público, o acordo não garantirá o não desmatamento da Amazônia e outras regiões de proteção ambiental como o Aquífero Guarani.

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O desespero de Bolsonaro e Macri para mostrar algum resultado diante da queda de popularidade de ambos, mostrando como propaganda a assinatura do ALC, desvelará desarcordos e polêmicas em três níveis: concepções de governança; de regras de comércio e o diálogo social, muito diferentes entre os blocos.

A ausência, o descompasso ou inadequação de mecanismos de controle e ações dos Estados Nacionais nessas áreas prevêem uma trágica situação de desenvolvimento desequilibrado entre as economias dos dois blocos. O próprio Bolsonaro que fala em “dar aulas de política ambiental para a Alemanha” liberou 239 novos agrotóxicos em 6 meses.

Quem viver, verá.

 


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