O conservador da democracia – Por Rodrigo Perez

Gilmar soube identificar o momento em que o sistema passou a estar em perigo. Com apurado senso de urgência histórica, deixou de agir como tucano para se tornar o guardião do Estado de Direito.

Daqui 100, 200, 300 anos, quando os historiadores escavarem as entranhas da crise institucional que começou a ser abater sobre o Brasil em 2013, o nome de Gilmar Mendes será incontornável.

Membro do STF desde junho de 2002, quando foi nomeado por Fernando Henrique Cardoso, Gilmar Mendes, por muito tempo, atuou como linha auxiliar tucana na Suprema Corte.

Durante os governos petistas (2003-2016), Gilmar foi oposição. Junto com Joaquim Barbosa, quase derrubou o governo de Lula em 2005, na ocasião da Ação Penal 470, vulgo “mensalão”. Em 2014, quando a Operação Lava Jato nasceu e rapidamente se tornou elemento de desestabilização do governo de Dilma Rousseff, Gilmar Mendes não escondeu o entusiasmo. Disse, em entrevista ao Jornal “O Globo”, que o mensalão era “pequena causa” perto da Lava Jato.

Gilmar alimentava a expectativa de que a Lava Jato completaria o trabalho iniciado pelo mensalão e removeria de vez o PT do governo, abrindo espaço para o retorno do PSDB.

Em março de 2016, Dilma Rousseff, desesperada com o avanço da conspiração golpista que lhe derrubaria poucos meses depois, nomeou Lula como ministro-Chefe da Casa Civil. O objetivo era garantir a prerrogativa de foro ao ex-presidente, que naquela altura já tinha Sérgio Moro em seu encalço.

O STF, alegando desvio de função, interferiu em tema que pela lei é prerrogativa presidencial e não permitiu que Lula assumisse o cargo de ministro. O juiz que impediu a nomeação? Sim, ele mesmo. Gilmar Mendes, adversário implacável do PT.

Hoje, dia 22 de março de 2021, Gilmar Mendes protagonizou aquela que, talvez, tenha sido a maior vitória pessoal da história da Justiça brasileira. O mesmo juiz que há cinco anos entregou a cabeça de Lula numa bandeja de prata à sanha punitivista da Lava Jato, tomou a suspeição de Sérgio Moro como jornada pessoal, como questão de honra.

Na posição de presidente da segunda turma do STF, Gilmar Mendes conduziu o julgamento da suspeição de Sérgio Moro com a firmeza de quem sabe que está vivendo momento singular na História.

Gilmar chorou, constrangeu os outros ministros, humilhou o colega Kássio Nunes e, na marra, virou o voto de Cármem Lúcia. Venceu. Moro foi declarado suspeito e todo o processo movido contra Lula no âmbito da 13° vara federal de Curitiba foi anulado.

O que mudou em cinco anos? Gilmar Mendes esquerdalhou? Foi seduzido pelo sorriso de covinha dupla que faz de Lula o político mais fotogênico de todos os tempos?

Não. Nem uma coisa, nem a outra. Gilmar continua sendo um homem de direita. E duvido que o sorriso de Lula lhe encante.

Gilmar soube identificar o momento em que o sistema passou a estar em perigo. Com apurado senso de urgência histórica, deixou de agir como tucano para se tornar o guardião do Estado de Direito.

Gilmar é cria do regime político criado na redemocratização e instituído pela Constituição de 1988.

Por vinte anos, o governo do Brasil foi disputado por PT e PSDB, sempre dentro das regras do jogo. Quem vencia eleição governava. Quem perdia fazia oposição e tentava ganhar a próxima eleição. Ninguém ameaçava o país com golpe de Estado. Os militares estavam disciplinados.

FHC X Lula, 1994.

FHC X Lula, 1998.

Lula X Serra, 2002.

Lula X Alckmin, 2006.

Dilma X Serra, 2010.

Com alguma baixaria aqui e acolá, o que é normal até em eleição de grêmio escolar, o jogo foi sempre jogado dentro das regras. O sistema estava saudável. Garantiu ao país período de estabilidade institucional e prosperidade econômica. A inflação foi controlada, uma moeda forte foi criada, a pobreza extrema foi combatida. Cada um a seu modo, e com todos os seus limites, petistas e tucanos fizeram bom trabalho.

Mas algo mudou.

A partir de meados de 2016, ficou claro que a Lava Jato não mais se contentava em ser apenas parte de uma conspiração contra o PT. Curitiba acumulou muito poder. Passou a conversar em segredo com governos estrangeiros. Investigou ministros do STF sem autorização. Implodiu a hierarquia que estrutura o Poder Judiciário.

Gilmar Mendes foi o primeiro membro do establishment a farejar o perigo.

A vitória de Bolsonaro nas eleições de 2018 levou ao poder um filhote da ditadura. Generais do Exército acumularam cargos no primeiro escalão do governo. A disputa entre PT X PSDB perdeu a capacidade de disciplinar o jogo político dentro de lances minimamente previsíveis.

Foi aí que o Estado de direito brasileiro ganhou o melhor guardião que poderia ter. Um jurista combativo, intelectualmente refinado e corajoso, muito corajoso.

Ao confrontar a Lava Jato, Gilmar Mendes está defendendo o sistema que deu ao Brasil algo raro em sua História: a combinação entre desenvolvimento econômico, estabilidade institucional e democracia.

Gilmar Mendes defende Lula não porque gosta do PT, ou porque concorda com projeto político petista. Defende porque sabe que Lula, mais do que ninguém, soube cuidar da Constituição de 1988.

Gilmar Mendes é conservador. Conservador da democracia. Os conservadores nunca foram tão importantes.

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.

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Rodrigo Perez Oliveira

Nasceu no Rio de Janeiro em 30/01/1986, é historiador, tendo se formado na educação pública das primeiras letras ao doutorado. Vivendo em Salvador desde 2017, onde atua como professor de Teoria da História na Universidade Federal da Bahia, o autor pesquisa a história do pensamento político brasileiro e os usos do passado no texto historiográfico e nas narrativas políticas, temas que foram explorados nos livros “As armas e as letras: a Guerra do Paraguai na memória oficial do Exército brasileiro”, publicado pela editora Multifoco em 2013, e “Conversas sobre o Brasil: ensaios de síntese histórica”, pela editora autografia em 2017.

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