Neste domingo (19), o golpismo deu alguns passos a mais com as manifestações antidemocráticas e a participação ativa de Bolsonaro. Em Brasília, o ato aconteceu em frente a um quartel do Exército, onde o presidente fez discurso para uma aglomeração que entoava palavras de ordem contra o Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a favor do AI-5, o Ato Institucional da ditadura militar, que simboliza a fase de maior autoritarismo do regime.
Bolsonaro disse que acabou “a velha política”, e que “não queremos negociar nada. Nós queremos é ação pelo Brasil. O que tinha de velho ficou para trás, nós temos um novo Brasil pela frente”. Entendo que, em meio à crise sanitária, econômica, política e social aprofundada pela disseminação do novo coronavírus, os gestos de Bolsonaro têm dois sentidos principais: primeiro, eximir-se de sua responsabilidade enquanto presidente da República, e com isso buscar manter sua base social; segundo, fazer avançar o neofascismo no país.
As atitudes titubeantes do governo na economia e na saúde em tempos de crise são apenas forma de reprodução de uma mesma política. Do mesmo modo que na campanha eleitoral, quando Bolsonaro se colocou para seus apoiadores como alguém de fora da politica, na presidência ele emite gestos quase como um opositor de seu próprio governo e, assim, produz uma constante cortina de fumaça sobre suas ações concretas que prejudicam o povo brasileiro.
Na crise atual, desde seu início, vemos contrariedade e morosidade na adoção de medidas de saúde e de proteção social, combinada com a celeridade no corte de direitos. Até hoje, a maioria das pessoas não recebeu o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, após intensa atuação da oposição e mobilização da sociedade civil e dos movimentos sociais.
Mas o corte na jornada de trabalho e redução de salários não apenas foram aprovados, mas até mesmo julgados pelo STF. E, em meio a isso, Bolsonaro finge que não é com ele. As condições de vida pioram como resultado de suas políticas, mas Bolsonaro elege os “inimigos da vez” para transferir a responsabilidade a um outro, seja governador até então aliado, seja o legislativo, a mídia ou o sistema de justiça. Com isso, mantém uma base fiel, que a cada mês encontra um novo inimigo a quem atribuir os problemas que se aprofundam a cada dia.
Mas o objetivo de Bolsonaro não para por aqui. Pelo contrário, vai muito além. No final do ano passado, na plenária nacional da Central de Movimentos Populares, recebemos a visita do professor Armando Boito Jr, da Unicamp, que definiu o governo Bolsonaro como neofascista. Nas palavras de Boito Jr., “embora não tenhamos um regime de ditadura fascista no Brasil, mas sim uma democracia burguesa deteriorada e em crise, temos sim um movimento neofascista ativo e um governo cuja chefia está entregue ao principal representante desse movimento”. E é justamente em meio a esse processo que nos encontramos.
Bolsonaro tem adotado alguns movimentos combinados que buscam consolidar esse caminho de ampla mudança institucional no país, que pode culminar na mudança de regime para o neofascismo. Não nos esqueçamos que duas de suas principais bases de apoio se consolidaram politicamente pelo ataque ao Estado de Direito: as milícias e a “turma da Lava Jato”, cujos principais representantes são o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador Deltan Dellagnol. Ambos dão contínuas demonstrações de que não possuem qualquer apreço à democracia, e não à toa estão calados diante das ações bolsonaristas.
No permanente ataque ao sistema de freios e contrapesos de poder no país, Bolsonaro consolida aquilo que Boito Jr. denominou o “movimento neofascista”. É um movimento que surgiu em meio ao avanço da Lava Jato e no combate à esquerda brasileira, que ascendeu à presidência da República com Bolsonaro, e que não dá nenhuma mostra de que pretende recuar. Pelo contrário, o próximo passo que buscam é a mudança de regime, tal como nas versões históricas de fascismo.
Diante disso, o que fazer? Em primeiro lugar, precisamos desnaturalizar esse processo, levando-o mais a sério. Isso significa, de fato, identificar quais são as forças que lhe dão sustentação: a meu ver são o imperialismo estadunidense, os militares, a alta burocracia estatal (como os juízes e procuradores), o empresariado, a alta classe média e alguns setores das classes populares, sobretudo de matriz neopentecostal.
Em segundo lugar, precisamos, de fato, identificar quais são as forças opositoras, e aqui talvez seja nossa maior dificuldade. Ao nosso entender, o movimento neofascista não é apenas expresso pela escalada autoritária, mas também pelo programa de corte de direitos e o ataque às esquerdas e forças democráticas.
Nesse sentido, a política de alianças de oposição ao bolsonarismo deve estar condicionada a essas três dimensões: o compromisso com a defesa da democracia, o que inclui o combate ao lava-jatismo, por exemplo; o compromisso com a ampliação de direitos das classes trabalhadoras; e o compromisso com a liberdade de atuação e organização da esquerda, o que inclui os movimentos sociais, as organizações da sociedade civil e os partidos políticos.
Em terceiro lugar, é preciso denunciar cada passo do neofascismo, alertando a sociedade brasileira sobre o verdadeiro sentido das ações bolsonaristas. Isso significa ter capacidade de rapidamente responder a atos como o deste domingo, e cobrar respostas efetivas dos demais poderes, que até o momento têm sido lenientes com a escalda autoritária.
Em quarto lugar, e com isso concluo, precisamos acumular forças em torno de um projeto democrático-popular para o país. Para isso, o caminho é justamente assumir as responsabilidades na transformação social. Os movimentos sociais no Brasil são forças que historicamente produzem melhora de vida para o povo brasileiro. O alimento saudável produzido no campo pelo MST é apenas um exemplo. Os mutirões autogestionários de construção de casas populares e as ocupações dos movimentos de moradia na cidade são outro. Diante de um inimigo que a todo tempo se esquiva e busca se eximir de respostas concretas, precisamos mostrar os caminhos com ações concretas e organizativas, sempre apontando a luta por direitos como a saída para a crise.
Em nossa campanha Movimentos Populares contra a Covid-19 é exatamente isso que estamos fazendo. No nosso site - https://movimentoscontracovid19.com/ mostramos nossas ações frente aos três níveis de governo para que adotem as medidas necessárias para resolver a crise sanitária, econômica e social, e ao mesmo tempo estimulamos as ações de solidariedade entre todas e todos, com a indicação e divulgação de locais e grupos vulneráveis para recebimento de doações. Já distribuímos mais de 25 mil cestas básicas em todo o país, e estamos apenas no começo dos trabalhos. Junto à solidariedade, buscamos construir a luta, pois somente com o povo organizado e consciente de seus interesses vamos, de fato, mudar a correlação de forças.
Diante de tantos crimes, afronta à democracia, à Constituição Federal, violência e ataque ao povo, não nos resta outra alternativa a não ser nos levantarmos para colocar abaixo o governo genocida que está provocando fome, miséria, desemprego e morte de milhares de pessoas. Se é via cassação da chapa Bolsonaro/Mourão, impeachment ou um processo no STF, é um debate a ser feito.
Há mais de um mês a CMP tem defendido o Fora Bolsonaro/Mourão, tendo a compreensão ser necessário iniciar um processo de acúmulo de força capaz de derrubar o governo. Mas, recentemente, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e também várias forças do PT e o PSOL adotaram o Fora Bolsonaro. Mas o dado concreto é que a realidade e a conjuntura não nos deixam ter dúvidas da necessidade de aumentarmos o enfrentamento para derrubar o governo Bolsonaro. Para tanto, é preciso intensificar o trabalho de base junto às massas.
A luta por #Fora Bolsonaro é cotidiana e colada nas nossas batalhas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e ações de solidariedade às camadas empobrecidas do Brasil. Que todas e todos nos somemos nesses esforços, para, desde já, barrarmos o avanço do neofascismo, restabelecermos a democracia no país e retomarmos um caminho de crescimento econômico com distribuição de renda e combate à desigualdade social. Vamos à luta!
*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum