Dos 30 pesos aos 30 anos: o percurso da vitória dos trabalhadores chilenos – Por Daniel Valença

Para nós, a experiência chilena ensina que poder popular se constrói a partir da organização popular, e não da luta meramente institucional

No início da década de 1970, no Chile, Allende começava um governo que prometia – desde a campanha eleitoral – uma transição democrática ao socialismo. As elites locais, o imperialismo dos EUA e as forças armadas, derrotadas novamente nas urnas nas eleições parlamentares, promoveram um golpe de Estado em 1973.

Ao longo de duas décadas assassinaram em torno de 3.500 pessoas, torturaram, estupraram, praticaram todo tipo de crime contra a humanidade. Uma geração de militantes das classes trabalhadoras foi eliminada fisicamente.

Como responder a esse ataque brutal dividiu as esquerdas locais. O que terminou prevalecendo foi a posição de que o central era derrubar Pinochet, que não havia forças nem para defender o socialismo, nem para derrubar o neoliberalismo.

Com esta estratégia, o partido socialista compôs a Concertación, com agrupamentos de centro e centro-direita, e esteve no governo entre 1990 e 2010.

Logo após veio um governo de direita com Sebastian Piñera, seguido de novo governo Bachelet, e o atual governo Piñera. Ao longo dessas décadas, seja o modelo neoliberal, seja a repressão brutal do Estado chileno permaneceram intocados.

Não à toa, a palavra de ordem da sublevação popular que se iniciou em 2019 em virtude do aumento no metrô, era “não são trinta pesos, são trinta anos”.

A repressão dos carabineiros – típica herança da ditadura – fez as mobilizações crescerem. Uma vez mais, assassinatos, estupros, centenas de pessoas atingidas nos olhos para tirar-lhes a visão.

Mas nem a repressão, nem a chegada da pandemia conseguiu deter as manifestações.

Mais ainda: toda essa explosão popular autônoma, nos moldes dos levantamentos que defendia Rosa Luxemburgo, derivada de um interesse material e objetivo concreto – o custo de vida para a classe trabalhadora, conseguiu, de um lado, agregar várias outras pautas – direitos das mulheres, LGBT+, etc. – e, de outro, unificar as classes subalternas ao redor de um programa, de uma demanda ético-política, como diria Gramsci. A constituinte viria a cumprir esse papel.

Após uma jornada extraordinária de lutas, a direita neoliberal foi obrigada a aprovar um referendo sobre a convocação ou não da constituinte. Abertas as urnas, quase 80% do povo chileno manifestou-se favoravelmente a enterrar a Constituição de Pinochet de 1980.

Neste 16 de maio, chilenos saíram a votar novamente, desta vez em parlamentares constituintes, governadores, prefeitos e vereadores.

Abertas as urnas, as direitas tiveram uma derrota acachapante. Elas, que outrora fizeram campanha pela permanência da ditadura Pinochet, novamente convocaram suas bases a votar pelo NO, e, unificadas na lista “Vamos por Chile”, terminaram por fazer só 37 cadeiras, longe das 52 que garantiriam veto a artigos na redação da nova constituição.

Já o partido comunista chileno, que divergiu da estratégia da Concertación e viu-se isolado por vezes ao longo desses trinta anos, saiu das urnas como a principal força política partidária do país. O bloco PC e Frente Amplio fez 28 cadeiras, e conquistou vitória em 6 das 15 maiores cidades, com destaque para Santiago.

Ainda mais vitoriosas que o PC e Frente Amplio foram as listas independentes (vinculadas a movimentos sociais, organizações populares, etc.), em que, dentre elas, a “Lista del Pueblo” fez 27 cadeiras. No total, independentes têm mais de 60 cadeiras.

Por fim, a centro-esquerda liderada pelo Partido Socialista, que liderou o período pós-Pinochet, viu o esgotamento de sua estratégia; além do mal desempenho nas eleições locais e regionais, totalizou 25 cadeiras na constituinte, perdendo o protagonismo dentre as forças partidárias das classes trabalhadoras.

Ainda quanto à composição da constituinte, ressalto que são 81 mulheres e 74 homens; 6 pessoas do movimento LGBT+; 17 cadeiras ocupadas povos indígenas originários.

Como se vê, caso haja uma ação unificada entre as esquerdas partidárias e independentes, se alcançará uma maioria arrasadora para a tessitura do texto constitucional. De qualquer maneira, a nova constituição refletirá o atual estágio da luta de classes no Chile e dos embates entre grupos e contará, desde o início, com forte oposição das forças capitalistas e conservadoras.

O 16 de maio foi, portanto, um dia histórico para o Chile e a América Latina, já que se tratou do país modelo do neoliberalismo na região.

Para nós, a experiência chilena ensina que poder popular se constrói a partir da organização popular, e não da luta meramente institucional; além disto, nos voltando para a história, perceberemos que nosso problema não é apenas Bolsonaro, mas o conjunto de medidas que fez as elites apelarem a Bolsonaro para garantir sua viabilidade e implementação. Se não derrotarmos Bolsonaro, as elites e seu programa neoliberal, corremos o risco de, assim como o Partido Socialista chileno, termos nossas organizações históricas forjadas pelas classes trabalhadoras – como o PT e a CUT – atropeladas pela conjuntura.

**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.

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Daniel Valença

Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UFERSA, doutor em Direito pela UFPB, coordenador do Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina (Gedic). Vice-presidente do PT/RN.

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