Paulo Guedes quer mais flexibilização dos direitos trabalhistas

Guedes quer ressuscitar o contrato verde amarelo e precarizar ainda mais as condições de vida e trabalho dos brasileiros e brasileiras

Flexibilizar é o verbo que neoliberais como Guedes usam para atacar direitos do trabalhadores.

Em 2017, mídia corporativa, o Centrão no Congresso e os empresários prometeram mais empregos com a reforma trabalhista e o que recebemos foi desemprego recorde, queda da massa salarial e mais e mais precarização.

Três anos se passam e Paulo Guedes quer retirar mais direitos que historicamente a classe trabalhadora lutou para conseguir.

Hoje (08/12), durante sua participação no seminário do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), em Brasília, Guedes disse que o país tem de encontrar mecanismos para “incluir” no mercado de trabalho 40 milhões de “invisíveis”, identificados pelo governo durante a pandemia do novo coronavírus. Só não explicou que esses 40 milhões de invisíveis estão sem trabalho. Nós explicamos: é devido à política ultraneoliberal de Guedes.

Para “incluir” 40 milhões de brasileiros, Guedes quer precarizar ainda mais os direitos, retomando o contrato de trabalho Verde- Amarelo. A famigerada Carteira Verde Amarela caducou, porque a Medida Provisória que a instituía e vigorava desde abril deste ano, não foi reanalisada pelo Congresso.

A Carteira Verde Amarela só beneficia os patrões, ela retira ainda mais direitos do trabalhador. O contrato Verde Amarelo faz o oposto que prega Guedes. De acordo com o Dieese: é uma “bolsa-patrão” e “tem potencial para aumentar o desemprego e a precarização”. Seus dispositivos estimulam ainda mais a rotatividade, e amplia os efeitos negativos para a saúde e segurança do trabalhador.

A Carteira Verde Amarela é nova reforma trabalhista piorada

Imagine um contrato em carteira sem gratificação de férias, décimo terceiro salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e que ao mesmo tempo que desonera os patrões, onera os desempregados, exigindo que os que acessam o seguro-desemprego paguem a previdência.

Essa é a Carteira Verde Amarela de Bolsonaro e Guedes que institui a modalidade de contrato precário, o aumento de jornada de trabalho, o enfraquecimento de fiscalização e punição aos empregadores que burlam a lei. Desonera a folha para os empregadores, num momento em que o Estado precisa de recursos para promoção de políticas públicas. Mas onera os mais fracos: os desempregados. Fragiliza ainda mais ações de saúde e segurança; e reduz a ação sindical. Essas são apenas algumas das alterações previstas no contrato Verde Amarelo.

Guedes quer convocar seus parceiros no Congresso, STF, Mídia e patronato para nos fazer engolir o contrato verde-amarelo, em síntese uma reforma trabalhista ainda pior que a do golpista Temer.

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum

 

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Renato Rovai
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