Por que o programa Farmácia Popular não pode acabar

Ao invés de taxar bilionários que enriqueceram durante a pandemia, reduzir gastos com as Forças Armadas ou cartões corporativos, governo escolhe acabar com o Farmácia Popular, programa que garantiu acesso e atende mais de 20 milhões de brasileiros por ano

Na maior crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19 no mundo, o governo brasileiro mostra, mais uma vez, que tem lado e não é aquele dos que mais precisam. Dessa vez, a ideia é extinguir o Farmácia Popular, programa que garante até 90% de descontos em anticoncepcionais, tratamento de Parkinson, glaucoma e osteoporose, e dá de graça remédios de uso continuo para hipertensão, diabetes e asma.

Ao invés de taxar os bilionários que aumentaram ainda mais suas riquezas durante a pandemia da covid-19, reduzir os gastos com as Forças Armadas ou cartões corporativos da Presidência da República, o governo escolhe acabar com o Farmácia Popular, programa que garantiu acesso e atende mais de 20 milhões de brasileiros por ano.

A gratuidade dos medicamentos para hipertensão, asma e diabetes, foi anunciada em 2011, quando era Ministro da Saúde. Também ampliamos o número de unidades credenciadas no país, sua maioria localizada nas regiões com altos índices de vulnerabilidade.

Essa ampliação de acesso aos medicamentos junto com a garantia do atendimento médico com o Mais Médicos, fortaleceu a Atenção Básica em Saúde. Essa ação integrada foi responsável pela redução da taxa de internação de pacientes com hipertensão, diabetes e asma, e também de custos para o SUS.

As maldades com o Farmácia Popular iniciaram no governo de Michel Temer, que puxou o freio de mão na destinação de recursos e também pela Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que congelou os investimentos destinados à saúde por 20 anos. Unidades foram fechadas em todo o país e cerca de sete milhões pessoas deixaram de ser atendidas.

Agora, o governo Bolsonaro, além de não investir na recuperação do programa, quer extingui-lo de vez. O que mais impressiona, além da falta de sensibilidade, é a ausência de sensatez para administração pública.

O governo Bolsonaro erra na condução dessa gestão ao querer acabar com um programa que é um importante mecanismo para criação de empregos, expansão do setor e ajuda na alavancagem da economia e indústria do país. A medida também colabora com a superlotação dos serviços de saúde já que o não acesso a esses medicamentos faz com que as pessoas procurem mais os hospitais em pior estado de saúde, também aumentando os custos para o SUS. E é importante lembrar que os hipertensos, diabéticos e asmáticos são do grupo de risco para Covid-19 e deveriam estar sendo protegidos justamente por isso.

Anúncios sobre a defesa da vida e saúde das pessoas deveriam estar sendo feitos pelo governo e não o fim de importantes programas. Isso em meio ao cenário da pandemia que vivemos, onde claramente quem mais sofre são os mais vulneráveis, que precisam do acesso a esses remédios de graça. Ao invés de garantir saúde, o governo genocida de Jair Bolsonaro amplia as desigualdades brasileiras.

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Alexandre Padilha

Médico, professor universitário e deputado federal eleito pelo PT-SP. Criador do Mais Médicos, ministro da Coordenação Política de Lula e da Saúde de Dilma e secretário da gestão Haddad. É colunista da Revista Fórum.
Contato: www.padilhando.com.br

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