Segundo turno em Maceió mostra o descontrole do MP, por Cleber Lourenço

Segundo nossa Constituição, o exercício dessas funções não é vinculado a governos justamente para que não seja permitido vinculação ou uso político do cargo pelo ocupante.

Não é comum que eu aponte a chaga em que o nosso Ministério Público se tornou para a democracia brasileira, a coluna de hoje é mais um capítulo deste problema.

Em fevereiro deste ano, o então promotor de justiça Alfredo Gaspar criou uma conta na rede social Twitter. Em março, entregou a chefia e pediu exoneração do MP-AL, sem dizer o motivo de sua saída. E por fim, em outubro, começou sua campanha eleitoral para a prefeitura de Maceió.

Difícil não lembrar da Vaza Jato, quando Deltan Dallagnol era estimulado a se candidatar ao Senado. Não satisfeito, foi mais além. Defendeu um senador pelo MP em cada estado do país.

Isso é muito ruim.

A nossa sorte é que dessa vez, o membro do MP em questão não usou seu cargo e poder para perturbar a normalidade democrática da cidade, o que não faz a candidatura do membro do MP ser menos ruim. Inclusive para a atuação do MP, como panfleto de campanha. A instituição é una e indivisível. Infelizmente a Lava Jato criou essa percepção personalista do órgão. Principalmente no judiciário brasileiro, não se deve agir em nome próprio, uma vez sendo membro de uma instituição.

O candidato afirma que usa os feitos de sua gestão no MP-AL para mostrar que possui “experiência para gerir os problemas e resolver com autonomia.”

Quarentena para membros do MP

Em julho deste ano, tanto Dias Toffoli, do STF, quanto Rodrigo Maia, presidente da Câmara, defenderam um período de oito anos de quarentena para membros do Ministério Público e juízes.

Quarentena que, na minha opinião, deveria ser estendida não só para os cargos eletivos, mas para qualquer cargo de indicação política.

Por enquanto, estamos assistindo ao fim da Lava Jato, mas e amanhã?

Para a saúde e estabilidade política do país, precisamos aperfeiçoar e criar dispositivos que evitem a criação de Moros e Deltans e outra Lava Jato, até porque, o dia que a operação acabar de vez – e deve acabar – toda essa gente, certamente, correrá para as legendas.

Hoje, como podemos ver em Maceió, já fazem isso. Imaginem no futuro.

Segundo a nossa Constituição, o exercício dessas funções não é vinculado a governos justamente para que não seja permitida vinculação ou uso político do cargo pelo ocupante, ou por terceiros.

Hoje, apenas em casos de aposentadoria compulsória, são exigidos oito anos de quarentena para juízes e promotores.

Além do coturno, a nossa democracia ainda precisa viver sob a constante ameaça do Judiciário e do Ministério Público.

O Brasil precisa coibir o uso de cargos públicos como palanque, se deseja ser uma democracia sólida e respeitada.

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum

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Cleber Lourenço

Não acho que o debate politico e o jornalismo precisem distribuir informação de forma fria e distante dos leitores, notícias são somente úteis no contexto do cotidiano e é nisso que acredito.

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