Valerio Arcary

18 de julho de 2019, 06h00

Será que uma revolução político-social é possível no Brasil?

Valerio Arcary: “As concessões às reivindicações sociais das classes exploradas e oprimidas, mesmo quando foram articuladas no interior institucional dos regimes democráticos, não foram feitas nunca sem muita luta”

Foto: Mídia Ninja

De nada adianta o vento estar a favor, se não se sabe para onde virar o leme.
Sabedoria popular brasileira

As virtudes dos homens são semelhantes ao voo dos pássaros.

A ave que se habitua com a paisagem rasteira, perde o gosto pela altura.
Sabedoria popular indiana

Viemos de derrotas, por isso devemos estudar o problema da revolução. Quando a situação política é muito ruim, especialmente, desfavorável para a defesa dos interesses dos trabalhadores, mais do que nunca é necessário refletir se uma revolução é possível ou não. Mas, para isso, precisamos investigar o que é uma revolução.

Há cinco teorias, perigosamente, influentes sobre o tema. Elas traduzem a permanência de preconceitos fortes na academia, mas, também, na cultura popular sobre o tema. A primeira e mais reacionária remete ao clássico argumento da conspiração. Afirma que revoluções não foram mais do que uma manipulação de massas por agitadores profissionais, invariavelmente, ao serviço de interesses inconfessáveis.

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Evidentemente, há conspirações políticas o tempo todo. Uma conspiração para a tomada do poder é um plano articulado por uma associação secreta de pessoas. Uma revolução é o contrário de uma conspiração. Porque o traço fundamental de uma revolução política é a mobilização de milhões.

É verdade, também, que em toda luta política estão presentes demagogos empenhados em se aproveitar das circunstâncias para seus próprios interesses. O argumento parece poderoso, mas não é. Oportunistas não são senão a poeira da história. Arrivistas prosperam quando os trabalhadores e os jovens estão inseguros, ansiosos, confusos, desesperançados. Eles sobrevivem, dissimuladamente, com muito mais facilidade quando as amplas massas não estão, politicamente, ativas. Quando se abre uma situação pré-revolucionária, e milhões buscam a auto-organização, a dinâmica de seleção dos dirigentes é muito intensa. Não há mais lugar para os alpinistas sociais.

Revolucionários, tampouco, fazem revoluções acontecerem. Revolucionários são necessários para que a revolução não seja derrotada. Revoluções precipitaram-se nas mais distintas sociedades, existissem ou não com antecedência revolucionários dedicados à sua preparação. Hoje está em curso um processo revolucionário na Argélia. No Sudão, também. Revoluções se iniciam antes da conquista do poder. A maior ou menor influência dos revolucionários depende da existência de um processo revolucionário, e não o contrário. Por outro lado, a presença de revolucionários, ou seja, de uma vanguarda animada por um projeto de reorganização da vida social, pode ajudar ao triunfo de uma revolução, mas não explica por que uma revolução se colocou em movimento.

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A segunda teoria remete à questão da legalidade do exercício institucional do poder. Uma revolução não deve ser confundida com o triunfo de um levante militar. Uma revolução política não é o mesmo que um golpe de Estado, quartelada ou putsch, embora a hora da insurreição militar possa precipitar ou decidir, no início ou ao final, o destino de um processo revolucionário. Revoluções são processos de participação popular, tão ou mais autênticos e representativos que eleições. Na revolução as massas votam com os pés, marchando. Têm, portanto, uma legitimidade histórica irrefutável.

A terceira teoria remete à ideia de que revoluções só foram possíveis em nações longínquas, países bizarros, ou muito atrasados. Um preconceito explícito. Seriam explosões bárbaras de luta contra regimes ditatoriais anacrônicos, próprios de sociedades ainda em estágios primitivos de desenvolvimento econômico, social, cultural e político.

Esta hipótese não corresponde à realidade histórica. Qualquer análise superficial permite concluir que situações pré-revolucionárias, ou diretamente revolucionárias, convulsionaram quase todos os países centrais nos últimos cem anos. Nações entre as mais desenvolvidas, como a Hungria em 1918/19, Alemanha em 1921/23, a Áustria em 1933, a Espanha em 1936, a Itália em 1945, a França em 1936, em 1945, em 1968, a Grécia em 1945, entre muitas outras. Recordemos, também, que a onda revolucionária que varreu a América Latina na primeira década do século XXI (Equador em 2000; Argentina em 2001; Venezuela em 2002; e Bolívia em 2003/2005) foi direcionada, inteiramente, contra governos eleitos nos marcos de regimes democrático-liberais, não contra regimes despóticos.

A quarta teoria remete ao argumento da miserabilidade. Defende que somente em condições de fome e pobrezas extraordinárias seria possível a eclosão de situações revolucionárias. Tampouco esta hipótese é defensável. Portugal em 1974/75 estava entre as nações em que a maioria da população tinha mais acesso a uma variada, rica e equilibrada dieta alimentar. A revolução na metrópole foi detonada pela revolução anticolonial na Guiné, Angola e Moçambique.

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Evidentemente, é verdade que a penúria extrema favorece a instabilidade política, como ilustra a triste sequência de golpes militares na África subsaariana. Não obstante, não encontraremos causalidade direta entre escassez biológica e mobilização proletária e camponesa. A Nigéria, a Índia, ou as Filipinas são algumas das sociedades em que a imensa maioria da população ainda sobrevive em condições de vulnerabilidade extrema. Mas não viveram situações revolucionárias desde as independências.

A quinta hipótese é aquela que estabelece uma relação direta de causalidade entre guerra e revolução, ou entre crises econômicas e revolução. É verdade que esta hipótese é mais complexa. A guerra foi, em algumas ocasiões (Alemanha, Áustria-Hungria, Turquia em 1918), a antessala da revolução. Mas a maioria das guerras não desencadeou revoluções. Também é verdade que crises econômicas precipitam crises sociais. Mas as crises econômicas têm uma forma cíclica decenal, e não aconteceram ondas revolucionárias decenais.

Quando uma classe dominante convoca a nação para a guerra, com todos os imensos sacrifícios e suplícios que a guerra impõe, a hora da derrota pode coincidir com uma crise geral do Estado. No entanto, tampouco a derrota militar autoriza concluir que uma revolução se colocará, necessariamente, em marcha. A relação inversa, a revolução como antessala da guerra é, também, possível, mas não é inexorável.

Em resumo, pobreza, injustiça, desigualdade e tirania assumiram as formas mais variadas em distintos países, e estiveram presentes como fatores de impulso de crises sociais graves. Todavia, crises sociais graves não são o bastante para explicar a explosão de revoluções. É necessário que muitos milhões cheguem à conclusão de que elas são insolúveis pela via das pressões e negociações. É necessário que a mudança por reformas se demonstre impossível. Revoluções aconteceram, e voltarão a acontecer, porque dominação e exploração têm limites. Revoluções aconteceram porque os capitalistas precisam dos trabalhadores, mas o povo não precisa dos capitalistas.

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Quando, então, vai se abrir uma situação revolucionária? A maioria dos trabalhadores e da juventude nas sociedades contemporâneas, em situações de estabilidade política, não confia na força social de suas lutas. Revoluções são processos raros, por isso mesmo. Porque a força de inércia histórica mais poderosa é o medo.

Aqueles que são vítimas da exploração ou da opressão duvidam muito da capacidade de unir suas forças, hesitam na hora de enfrentar, seriamente, seus inimigos de classe, e são cépticos sobre a chance da vitória. Revoluções começam quando se perde o medo. Quando o medo muda de lado. Quando a certeza de que a vida vai piorar é maior do que o medo das represálias. Antes da revolução começar nas ruas ela se inicia na mentalidade de milhões.

O que explica, em primeiríssimo lugar, o atraso da transformação social não é a conformidade das amplas massas com suas condições de vida. As massas populares resmungam, reclamam, resistem e lutam, com maior ou menor vigor, o tempo todo. Mas não confiam em si mesmas, porque estão dilaceradas pelo receio, temor, horror do que podem ser as represálias dos ricos e poderosos. Em última análise, em um plano de abstração mais elevado, o medo da guerra civil contrarrevolucionária.

Não houve processo revolucionário que não tenha enfrentado reação e, sobretudo, mobilização contrarrevolucionária. As forças interessadas na permanência da ordem estão em luta, permanentemente, contra os impulsos de mudança, porque têm interesses a preservar. O século XX e o XXI, época do apogeu e, hegelianamente, da decadência do capitalismo não foi imune a crises, mas as forças de inércia não foram menos poderosas.

As concessões às reivindicações sociais das classes exploradas e oprimidas, mesmo quando foram articuladas no interior institucional dos regimes democráticos, não foram feitas nunca sem muita luta, portanto, cedidas, preventivamente, pelo “grande medo” da “parteira” da história do século XX: a revolução.

Ela virá. A revolução brasileira.

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.

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