Trabalhadores de aplicativo conquistam status de empregados no Reino Unido – Por Daniel Valença

Como, e por que, temos que ir além desse precedente.

O Reio Unido decidiu esta semana que trabalhadoras e trabalhadores de aplicativos terão direito a salário mínimo, férias e previdência [1]. Luta histórica nos mais diversos países, a decisão representa um precedente importante para a batalha dessa fração da classe trabalhadora em todo o mundo.

Enquanto isso, no Brasil, que não apenas não aceita a regulamentação de seus direitos, como vai além, destruindo a regulamentação do trabalho que já existia, com a reforma trabalhista pós-golpe de 2016, nesta quarta ocorre nova paralisação nacional.

A comparação entre o caso do Reino Unido e do Brasil nos deixa uma reflexão: se em um caso há Trabalhadores x Empresários e, no outro, colaboradores e empresários, por que não um arranjo sem os empresários?

Aliás, se as corporações gastam rios de dinheiro para convencer o povo de que os motoristas são “autônomos”, como fez nos Estados Unidos em recente referendo [2], o que achariam se, quando no governo, a esquerda criasse um aplicativo público, com taxa de uso apenas para cobrir o custeio do sistema, diferentemente dos 25% retidos hoje [3], de modo que os trabalhadores ficassem com a quase totalidade da riqueza por eles produzida?

Além da missão de pautar novas proteções trabalhistas, que revoguem a contrarreforma de Temer e estabeleçam direitos a estas categoriais, a esquerda também precisa se conectar com as demandas imediatas desses trabalhadores, como a criação de um aplicativo público, firmando as bases para que eles fujam da exploração imposta por estes oligopólios tecnológicos.

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.

[1] https://www.bbc.com/news/business-56412397

[2] https://jacobinmag.com/2021/01/uber-lyft-prop-proposition-22-california

[3] http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/motoristas-de-transportes-por-aplicativos-programam-paralisaa-a-o-para-esta-quarta-feira/505320

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Daniel Valença

Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UFERSA, doutor em Direito pela UFPB, coordenador do Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina (Gedic). Vice-presidente do PT/RN.

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