Bibo Nunes é um deputado federal gaúcho. Orgulhosamente bolsonarista e filiado ao PSL. Nunca tinha sido nada na vida. Típica figura grotesca eleita em 2018 surfando na onda neofascista. A terceira linha de seu perfil na Wikipédia destaca o seguinte: “Até abril de 2021, Bibo apresentou alinhamento de 99% com o governo Bolsonaro nas votações da Câmara”.
Nunes protocolou, em 2019, projeto de lei para regulamentar a concessão de imunidade tributária às entidades beneficentes que prestam serviços assistenciais.
O grau de especificidade somado à complexidade do projeto deixavam nítido seu caráter. Tratava-se de uma encomenda: prestação de serviço.
Bibo agradou reacionários de vária matizes ao propor a inclusão das tais comunidades terapêuticas no rol de entidades que poderiam se beneficiar de isenções tributárias. Ou seja, mais dinheiro em caixa para os empresários da fé disfarçados de salvadores dos “drogados” perdidos na vida.
Talíria Petrone, a espetacular deputada do PSOL fluminense, encaixou uma emenda retirando as comunidades terapêuticas da lista das entidades que poderiam se habilitar a ganhar o novo presentinho governamental.
Por alguma razão misteriosa (ou nem tanto), PCdoB, PSB e PDT orientaram seus deputados a votar contra o destaque da Talíria! Que feio.
E o pior veio depois: o gaúcho Elvino Bohn Gass, líder do PT na Câmara dos Deputados, liberou geral. Cada um que fizesse o que lhe aprouvesse.
Deu ruim. São 53 deputados federais petistas. Apenas nove (*) seguiram a linha justa. Merecem ser citadas e citados individualmente cada um: Alexandre Padilha (SP), Arlindo Chinaglia (SP), Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN), Paulão (AL), Paulo Teixeira (SP), Pedro Uczai (SC), Rogério Correia (MG) e Zé Neto (BA).
Brilhou muito na batalha de plenário Erika Kokay, a deputada petista do DF - referência dos movimentos sociais - vanguarda em toda e qualquer luta das mulheres, das LGBT, por direitos humanos que nunca teve medo de enfrentar temas supostamente controversos.
Comunidades terapêuticas são a negação de tudo aquilo que os especialistas, movimentos sociais, sanitaristas, intelectuais e partidos de esquerda vêm construindo nos últimos 40 anos em termos de saúde mental e políticas públicas.
Centros de doutrinação religiosa, aparelhos de líderes da direita cristã, sorvedouros de dinheiro público, essas tais comunidades não fazem bem.
O PT tem em seu DNA a luta pela reforma psiquiátrica: fim dos manicômios, redução de danos, construção dos CAPS, políticas avançadas de saúde mental. Paulo Delgado, Telma de Souza, David Capistrano, Roberto Tykanori, tantas e tantos lutadores. É o Partido do SUS e da redução de danos.
Parlamentar petista não poderia nunca nem ao menos cogitar apoiar algo o que possa vir a beneficiar tais grupos privados – grandes exploradores da fé e da vulnerabilidade das pessoas.
O Partido dos Trabalhadores governou a cidade de São Paulo com Fernando Haddad, o criador do “Braços Abertos”: a mais avançada política pública da história brasileira focada em quem faz uso abusivo de drogas. O PT e a esquerda têm experiência e conhecimento sobre esse tema. Sabemos o que deve ser feito.
O senso comum conservador alimenta estigmas e tabus que sustentam a política de “guerra às drogas”, essa máquina de encarcerar e matar jovens pretos pobres.
Trata-se de um dos maiores nós que teremos de desatar em futuro possível terceiro governo Lula (além de reformar as PMs, descriminalizar as drogas e cessar a matança).
Que a maioria dos parlamentares do PT (além da bancada do PCdoB e do PSB) não se sente confortável ou não está convencida da necessidade de uma nova política de drogas, vá lá. É até compreensível no contexto atual.
Mas tudo tem limite. Virar base de apoio do Osmar Terra e da direita obscurantista foi meio demais. Foco e luz - ilustres companheiras e companheiros deputadas/deputados. Não nos envergonhem. E não passem vergonha.
Direitos humanos, segurança pública cidadã, reforma das polícias, novo marco legal sobre drogas, cessar agora o genocídio.
Lula Presidente é uma jornada de lutas, calcada em compromisso civilizatório e transformador.
Que a direção do PT e os nossos parlamentares se reconectem com o fio das lutas populares.
O presente é prenhe de esperanças – que todos se preparem para ajudar a construir um amanhã radicalmente transformador.
Quem não quiser se reposicionar (pegar carona na cauda desse cometa), não tem problema. Mas, please, abram alas - que o novo sempre vem!
*O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) informa que está de licença médica e por isso não votou. Caso estivesse presente se juntaria aos nove.
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.