Volta às aulas presenciais sem condições coloca em risco a vida – Por Raimundo Bonfim

O governo Doria teve quase um ano para preparar as escolas da rede estadual para um ambiente mais seguro de retorno às aulas, mas não o fez

O retorno às aulas presenciais na rede estadual pública do Estado de São Paulo acontece em meio a um quadro gravíssimo de transmissão e mortes pelo coronavírus. Mais grave até que na data em que as aulas presenciais formam suspensas, em 20 de março de 2020. Nos norteando só por esse fato, já é o suficiente para denunciarmos o descaso por parte do governo de João Doria, tanto pela vida dos professores quanto pela vida dos alunos e das famílias.

O Estado de São Paulo alcançou o triste número de quase 57 mil mortos pela Covid-19 e está perto de alcançar os dois milhões de contaminados. Obrigar nossos professores e professoras a voltarem para a sala de aula, permitir que nossas crianças e nossos jovens voltem a frequentar as escolas é expô-los ao risco de contaminação e à própria morte, tendo em vista que as escolas não dispõem de um ambiente que ofereça segurança sanitária.

O risco de contaminação pelo coronavírus em ambientes fechados é 20 vezes maior que em espaços abertos, segundo estudo da revista Science. Lutar contra a presença física nas escolas é lutar pelo direito à vida, que é fundamental e está acima de todos os demais direitos. Mas Doria tenta se furtar em assumir a responsabilidade de garantir segurança e também de investir em equipamentos que possibilitem o ensino à distância com qualidade. A obrigatoriedade da volta às aulas imposta por Doria joga para os pais uma responsabilidade que é do governo. 

Assim como o presidente Jair Bolsonaro despreza a saúde no plano nacional, João Doria, no plano estadual, também mostra seu descaso pela vida dos professores e das famílias que têm filhos matriculados na rede pública estadual. Doria tenta enganar o povo com a ladainha de que é oposição a Bolsonaro, porém, os dois são negacionistas e não se orientam pela ciência. Qual é a justificativa do governador para este retorno? A pandemia não acabou, muito pelo contrário, e os casos de contaminação na rede estadual de ensino se multiplicam. Na semana passada, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) registrou 209 casos entre trabalhadores da educação estadual, em 97 escolas paulistas.

O governo Doria teve quase um ano para preparar as escolas da rede estadual para um ambiente mais seguro de retorno às aulas, mas não o fez. A realidade das salas de aulas é a mesma mantida pelos governos do PSDB ao longo de quase 30 anos à frente do governo paulista: prédios mal conservados, banheiros quebrados, falta de bebedouros, ambientes sem ventilação, janelas pequenas e muitas vezes emperradas, goteiras, lixo acumulado e espaços totalmente sem adaptação para garantir o distanciamento de 1,5 metro entre estudantes. João Doria sequer incluiu os professores na primeira fase do Plano de Imunização, uma irresponsabilidade sem precedentes.

Doria tenta argumentar a necessidade do retorno às aulas presenciais alegando que haverá aprofundamento do prejuízo educacional. O prejuízo vem ocorrendo paulatinamente com a desvalorização dos profissionais da Educação, com o desleixo com que são mantidas as estruturas das escolas da rede estadual. Isso sim tem provocado ao longo dos anos um prejuízo educacional crônico no nosso Estado.

Outro argumento utilizado pelo governador é o do contexto da vulnerabilidade dos estudantes. A vulnerabilidade decorre também dos desmonte das políticas públicas de um modo geral por parte dos governos liberais, o que acarreta perda de emprego, renda, falta de aceso à saúde e condições precárias de habitação e até mesmo a falta de um teto.  

Sempre defendemos a educação como uma questão fundamental para o desenvolvimento humano, científico, econômico, social, cultural e ambiental. Porém, isso não será alcançado por este governo – que está no poder há tanto tempo – e que só coleciona histórias de violência contra os professores e professoras, com desrespeito e agressões por policiais militares. Jamais esqueceremos que Doria mandou a Polícia Militar bater e reprimir os professores, em meio à luta por melhores salários e condições dignas de trabalho. Agora, Doria ameaça cortar o ponto dos professores que se recusarem a voltar para as escolas, tentando colocá-los como inimigos da população, mais algumas de suas atitudes covardes.

O resultado de tantos anos de descaso deu aos professores do Estado de São Paulo a lamentável posição salarial: está abaixo do piso profissional nacional. A Central de Movimentos Populares está e sempre esteve junto com os profissionais da Educação nesta trincheira de luta por melhores salários e melhores condições de trabalho e uma melhor educação para o povo.  

Um levantamento feito pela Apeoesp logo no retorno às aulas, no dia 8 de fevereiro, indicou que apenas 5% dos alunos retornaram às aulas presenciais (o Estado tem 5.300 escolas estaduais). Um comparecimento muito baixo, que mostra que os pais sabem do risco que seus filhos correm em ambientes totalmente despreparados para evitar contaminação. A entidade tem recebido diariamente fotos enviadas por pais de alunos de escolas sem a menor condição de receber quem quer que seja. Muitos professores aderiam à greve sanitária, em defesa da vida e contra a volta às aulas presenciais, deliberada pela Apeoesp durante assembleia virtual, e decidiram continuar com o trabalho remoto.

Retorno presencial às escolas só quando houver segurança, para os profissionais da Educação, para os estudantes, seus familiares e a comunidade em geral. A Central de Movimentos Populares está junto, dando apoio e participando ativamente da luta dos professores por melhores condições de trabalho, valorização profissional, bem como educação pública, gratuita de qualidade para todos. Em defesa da vida!

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.

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Raimundo Bonfim

Raimundo Bonfim é advogado, coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP) e membro da coordenação nacional da Frente Brasil Popular (FBP). Iniciou a militância nos movimentos populares em 1986, na Favela Heliópolis, a maior de São Paulo